{"id":998,"date":"2024-03-14T11:11:42","date_gmt":"2024-03-14T14:11:42","guid":{"rendered":"https:\/\/cms.amarassist.com.br\/aposentadoria-para-pessoa-com-deficiencia\/"},"modified":"2024-11-19T12:32:37","modified_gmt":"2024-11-19T15:32:37","slug":"aposentadoria-para-pessoa-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/aposentadoria-para-pessoa-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"Aposentadoria para pessoa com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p>A <a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/artigos\/22-beneficios-do-inss-que-voce-precisa-conhecer\">aposentadoria para a pessoa com defici\u00eancia<\/a> \u00e9 destinada ao segurado que possui alguma defici\u00eancia geradora de impedimentos a longo prazo.<\/p>\n<p>Essa defici\u00eancia pode ser de natureza f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial.<\/p>\n<p>Para ter direito \u00e0 aposentadoria para pessoas com defici\u00eancia, o segurado deve ter trabalhado na condi\u00e7\u00e3o de PcD, ser submetido \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 determinante para a concess\u00e3o ou n\u00e3o do benef\u00edcio, j\u00e1 que o perito m\u00e9dico e o assistencial avaliar\u00e1 todas as quest\u00f5es individuais, f\u00edsicas e sociais.<\/p>\n<h2><span style=\"color: #8e44ad;\">Como que funciona essa avalia\u00e7\u00e3o?<\/span><\/h2>\n<p>A <a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/artigos\/pericia-do-inss-tudo-que-voce-precisa-saber\">avali\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ser\u00e1 realizada nas depend\u00eancias do INSS<\/a> por um perito m\u00e9dico que analisar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e complementares do segurado. O o segurado tamb\u00e9m dever\u00e1 ser submetido a avalia\u00e7\u00e3o realizada por um assistente social que, no dia e hora agendado, comparecer\u00e1 em sua resid\u00eancia e far\u00e1 diversos questionamentos sobre: cuidados pessoais, mobilidade, conv\u00edvio familiar, vida dom\u00e9stica, educa\u00e7\u00e3o, trabalho, vida econ\u00f4mica, entre outras. Nos dois casos ser\u00e1 atribu\u00eddo para cada resposta uma pontua\u00e7\u00e3o de 25, 50, 75 ou 100 pontos.<\/p>\n<p>No laudo pericial social, ap\u00f3s concluir a avalia\u00e7\u00e3o simples, \u00e9 aplicado o m\u00e9todo lingu\u00edstico Fuzzy, que permite a atribui\u00e7\u00e3o de maior peso aos dom\u00ednios principais de cada tipo de impedimento por defici\u00eancia. Vamos exemplificar.<\/p>\n<p>Imagine que durante uma avalia\u00e7\u00e3o, na categoria de cuidados pessoais, a assistente social faz 5 perguntas e pontua diferentes valores para cada uma.<br \/>\nAo aplicar o m\u00e9todo Fuzzy, dever\u00e1 ser considerado o menor valor atribu\u00eddo para todas as perguntas desta categoria.<\/p>\n<p>Exemplo:<\/p>\n<p>Perguntas realizadas pela assistente social e pontua\u00e7\u00e3o atribu\u00edda:<\/p>\n<ul>\n<li>O segurado consegue tomar banho sozinho? 100 pontos<\/li>\n<li>Vestir-se? 75 pontos<\/li>\n<li>Comer? 100 pontos<\/li>\n<li>Beber 100 pontos<\/li>\n<li>Cuidar de partes do corpo? 75 pontos<\/li>\n<\/ul>\n<p>Repare que em apenas duas perguntas o valor foi mais baixo que as demais, isso indica que o segurado possui mais dificuldade em vestir-se e cuidar de partes do seu corpo, do que comer e beber. Assim sendo, quando aplicado o m\u00e9todo Fuzzy, ser\u00e1 considerado a pontua\u00e7\u00e3o de 75 pontos para toda essa se\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio.<\/p>\n<p>Tal m\u00e9todo \u00e9 ben\u00e9fico para o segurado, visto que, quanto menor a pontua\u00e7\u00e3o, maior \u00e9 o grau da defici\u00eancia. Ao passo que, quanto maior a pontua\u00e7\u00e3o, menor \u00e9 o grau de defici\u00eancia do segurado.<\/p>\n<p>Vejamos a seguir o que disp\u00f5e a PORTARIA INTERMINISTERIAL AGU\/MPS\/MF\/SEDH\/MP N\u00ba 1 DE 27.01.2014 no anexo I, 4-e:<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: right;\">4.e. Classifica\u00e7\u00e3o da Defici\u00eancia em Grave, Moderada e Leve Para a aferi\u00e7\u00e3o dos graus de defici\u00eancia previstos pela Lei Complementar n\u00ba 142, de 08 de maio de 2.013, o crit\u00e9rio \u00e9:<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">Defici\u00eancia Grave quando a pontua\u00e7\u00e3o for menor ou igual a 5.739.<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">Defici\u00eancia Moderada quando a pontua\u00e7\u00e3o total for maior ou igual a 5.740 e menor ou igual a 6.354.<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">Defici\u00eancia Leve quando a pontua\u00e7\u00e3o total for maior ou igual a 6.355 e menor ou igual a 7.584.<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">Pontua\u00e7\u00e3o Insuficiente para Concess\u00e3o do Benef\u00edcio quando a pontua\u00e7\u00e3o for maior ou igual a 7.585.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Vale destacar que a pessoa com vis\u00e3o monocular igual ou inferior a 20% foi classificada como deficiente visual pela Lei 14.126\/21, \u00a0que garante \u00e0 pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benef\u00edcios das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n<h2><span style=\"color: #8e44ad;\">Esp\u00e9cies de Aposentadoria<\/span><\/h2>\n<p><img decoding=\"async\" style=\"height: 720px; width: 1080px;\" src=\"https:\/\/cms.amarassist.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/433.webp\" alt=\"\" \/><\/p>\n<p>A aposentadoria para pessoa com defici\u00eancia pode ser concedida por idade ou por tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na primeira modalidade \u2013 aposentadoria por idade &#8211; o segurado deve ter 60 anos de idade se homem, 55 anos de idade se for mulher; Deve comprovar que possui a defici\u00eancia h\u00e1, pelo menos, 15 anos e cumprir com a car\u00eancia m\u00ednima de quinze anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na segunda modalidade \u2013 aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o &#8211; ser\u00e1 considerado o n\u00edvel de gravidade da defici\u00eancia entre grau: grave, moderado ou leve.<\/p>\n<h3><span style=\"color: #8e44ad;\">Defici\u00eancia\u00a0Grau\u00a0Grave<\/span><\/h3>\n<ul>\n<li>25 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o, se homem;<\/li>\n<li>20 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o se for mulher;<\/li>\n<\/ul>\n<h3><span style=\"color: #8e44ad;\">Defici\u00eancia\u00a0Grau\u00a0Moderado<\/span><\/h3>\n<ul>\n<li>29 anos de contribui\u00e7\u00e3o para homens;<\/li>\n<li>24 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o se for mulher;<\/li>\n<\/ul>\n<h3><span style=\"color: #8e44ad;\">Defici\u00eancia\u00a0de Grau\u00a0Leve<\/span><\/h3>\n<ul>\n<li>33 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o se homem;<\/li>\n<li>28 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o se for mulheres;<\/li>\n<\/ul>\n<p>O grau de gravidade da defici\u00eancia ser\u00e1 analisado em per\u00edcia pr\u00f3pria do INSS que poder\u00e1 ser realizada desde logo ou no momento do requerimento, considerando a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e funcional.<\/p>\n<h2><span style=\"color: #8e44ad;\">Valor da aposentadoria\u00a0para\u00a0pessoas\u00a0com\u00a0defici\u00eancia<\/span><\/h2>\n<p>\u200b\u200bSe a <a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/artigos\/aposentadoria-programada-por-idade\">aposentadoria for por idade<\/a>, deve-se fazer uma m\u00e9dia aritm\u00e9tica integral dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o desde 07\/1994 \u00a0e aplicar a al\u00edquota de 70% acrescido de 1% para cada ano de contribui\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o limite de 30%, totalizando 100%.<\/p>\n<p>Se a aposentadoria for por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, contabilizar\u00e1 uma m\u00e9dia de 100% do sal\u00e1rio de benef\u00edcio. Ou seja, o valor da m\u00e9dia aritm\u00e9tica de todo o per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o valor do benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Exemplo:<\/p>\n<p>Maria, 55 anos de idade, possui defici\u00eancia em grau leve e tem 16 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Como sua defici\u00eancia exige o m\u00ednimo de 28 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o, \u00a0ela pode se aposentar apenas pela idade.<\/p>\n<p>A m\u00e9dia salarial \u00e9 de R$3.500,00.\u00a0Ent\u00e3o ela deve somar 70% + 16% (1% x 16 anos de contribui\u00e7\u00e3o) = 86%<\/p>\n<p>Para descobrir o valor da aposentadoria, Maria deve multiplicar R$3.500,00 por 86% = R$ 3.010,00 esse ser\u00e1 o valor da aposentadoria de Maria.<\/p>\n<h2><span style=\"color: #8e44ad;\">Uma pessoa com defici\u00eancia que nunca contribuiu com a previd\u00eancia social, tem direito a algum benef\u00edcio?<\/span><\/h2>\n<p>Sim. O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada da Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (BPC -Loas) &#8211; Lei 8.732\/93, consiste na garantia de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo mensal \u00e0 pessoa com defici\u00eancia e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos, desde que comprovem n\u00e3o possuir meios de prover seu pr\u00f3prio sustento e possua renda familiar mensal, per capita, igual ou inferior a 1\/4 (um quarto) do sal\u00e1rio-m\u00ednimo (equivalente a R$330,00 com base no valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo de 2023).<\/p>\n<p>Gostou do conte\u00fado e conhece algu\u00e9m que precisa saber dessas informa\u00e7\u00f5es?<\/p>\n<p>Compartilhe no Whatsapp, com seus amigos, familiares e conhecidos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A aposentadoria para a pessoa com defici\u00eancia \u00e9 destinada ao segurado que possui alguma defici\u00eancia geradora de impedimentos a longo prazo. Essa defici\u00eancia pode ser de natureza f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial. Para ter direito \u00e0 aposentadoria para pessoas com defici\u00eancia, o segurado deve ter trabalhado na condi\u00e7\u00e3o de PcD, ser submetido \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial [&#8230;]\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-998","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/998","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=998"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/998\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8895,"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/998\/revisions\/8895"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=998"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=998"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=998"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}