{"id":28518,"date":"2026-09-29T17:01:38","date_gmt":"2026-09-29T20:01:38","guid":{"rendered":"https:\/\/cms.amarassist.com.br\/?p=28518"},"modified":"2026-09-29T17:01:38","modified_gmt":"2026-09-29T20:01:38","slug":"doencas-isentas-de-carencia-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/doencas-isentas-de-carencia-inss\/","title":{"rendered":"Doen\u00e7as isentas de car\u00eancia do INSS: lista completa 2026"},"content":{"rendered":"<h1>Doen\u00e7as isentas de car\u00eancia do INSS: lista completa e como pedir<\/h1>\n<p>Car\u00eancia \u00e9 o n\u00famero m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00f5es exigidas para ter direito a certos benef\u00edcios do INSS. Em regra, s\u00e3o 12 contribui\u00e7\u00f5es para os benef\u00edcios por incapacidade. Quando a lei diz que determinada condi\u00e7\u00e3o dispensa esse m\u00ednimo, ainda \u00e9 necess\u00e1rio cumprir os demais requisitos, como manter a qualidade de segurado e comprovar a incapacidade em avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-pericial. Este guia re\u00fane, em linguagem simples, a base legal, a lista oficial das 18 doen\u00e7as isentas de car\u00eancia do INSS e o passo a passo para pedir pelo Meu INSS.<\/p>\n<h2>O que \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o de car\u00eancia e quando ela se aplica<\/h2>\n<p>Para os benef\u00edcios por incapacidade, a regra geral exige 12 contribui\u00e7\u00f5es mensais. Por\u00e9m, a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8213cons.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei 8.213\/1991<\/a>\u00a0prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es: o art. 26, II, dispensa car\u00eancia em casos definidos em lei, e o art. 151 lista as doen\u00e7as cuja ocorr\u00eancia pode garantir benef\u00edcios por incapacidade sem a exig\u00eancia de car\u00eancia m\u00ednima. Nesses casos, a isen\u00e7\u00e3o s\u00f3 vale se houver avalia\u00e7\u00e3o da Per\u00edcia M\u00e9dica Federal e manuten\u00e7\u00e3o da qualidade de segurado.<\/p>\n<p>Importante: &#8220;sem car\u00eancia&#8221; n\u00e3o significa concess\u00e3o autom\u00e1tica. Mesmo em uma das doen\u00e7as isentas, \u00e9 preciso comprovar que, no caso concreto, a condi\u00e7\u00e3o causa incapacidade para o trabalho habitual por per\u00edodo superior a 15 dias.<\/p>\n<h2>Para quais benef\u00edcios vale, e quando n\u00e3o vale<\/h2>\n<p>A isen\u00e7\u00e3o de car\u00eancia se aplica aos benef\u00edcios por incapacidade do INSS: o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/inss\/pt-br\/direitos-e-deveres\/beneficios-por-incapacidade\/auxilio-por-incapacidade-temporaria\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria<\/a>\u00a0(antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a) e a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).<\/p>\n<p>A regra dos primeiros 15 dias tamb\u00e9m se aplica: para empregados regidos pela CLT, o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio \u00e9 devido a partir do 16\u00ba dia de afastamento; para os demais segurados, conta-se desde o in\u00edcio da incapacidade, observadas as demais exig\u00eancias legais.<\/p>\n<p>N\u00e3o confunda com o BPC\/LOAS, que tem crit\u00e9rios socioecon\u00f4micos pr\u00f3prios e n\u00e3o exige contribui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 um benef\u00edcio por incapacidade previdenci\u00e1rio. Aqui tratamos exclusivamente dos benef\u00edcios por incapacidade administrados pelo INSS.<\/p>\n<h2>As 18 doen\u00e7as isentas de car\u00eancia (lista atualizada)<\/h2>\n<p>O art. 151 da Lei 8.213\/91 traz a base legal das condi\u00e7\u00f5es que dispensam car\u00eancia, e essa rela\u00e7\u00e3o foi complementada por atos normativos ao longo do tempo. A\u00a0<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/portaria-interministerial-mps\/ms-n-15-de-3-de-julho-de-2026-721337661\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Portaria Interministerial MPS\/MS n\u00ba 15, de 3 de julho de 2026<\/a>, publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial em 24 de julho, atualizou a lista e incluiu a gesta\u00e7\u00e3o de alto risco, conforme divulgado pelo\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/previdencia\/pt-br\/noticias\/2026\/agosto\/gestacao-de-alto-risco-e-incluida-na-lista-de-doencas-que-garantem-beneficios-previdenciarios-sem-a-exigencia-de-carencia-minima\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social<\/a>.<\/p>\n<p>As 18 condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ol>\n<li>Tuberculose ativa<\/li>\n<li>Hansen\u00edase<\/li>\n<li>Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com aliena\u00e7\u00e3o mental<\/li>\n<li>Neoplasia maligna<\/li>\n<li>Cegueira<\/li>\n<li>Paralisia irrevers\u00edvel e incapacitante<\/li>\n<li>Cardiopatia grave<\/li>\n<li>Doen\u00e7a de Parkinson<\/li>\n<li>Espondilite anquilosante<\/li>\n<li>Nefropatia grave<\/li>\n<li>Estado avan\u00e7ado da doen\u00e7a de Paget (oste\u00edte deformante)<\/li>\n<li>S\u00edndrome da defici\u00eancia imunol\u00f3gica adquirida (Aids)<\/li>\n<li>Contamina\u00e7\u00e3o por radia\u00e7\u00e3o, com base em conclus\u00e3o da medicina especializada<\/li>\n<li>Hepatopatia grave<\/li>\n<li>Esclerose m\u00faltipla<\/li>\n<li>Acidente vascular encef\u00e1lico (agudo)<\/li>\n<li>Abdome agudo cir\u00fargico<\/li>\n<li>Gesta\u00e7\u00e3o de alto risco<\/li>\n<\/ol>\n<p>Ter um diagn\u00f3stico dessa lista n\u00e3o basta por si s\u00f3. A per\u00edcia avalia se, naquele momento, a doen\u00e7a gera incapacidade para o seu trabalho habitual, e a qualidade de segurado tamb\u00e9m precisa estar mantida. Estar na lista facilita a an\u00e1lise da car\u00eancia, mas n\u00e3o elimina a necessidade de comprovar a incapacidade.<\/p>\n<h2>Requisitos que valem para todas as condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p><strong>Qualidade de segurado:<\/strong>\u00a0voc\u00ea precisa estar contribuindo ao INSS ou dentro do per\u00edodo de gra\u00e7a, o tempo em que a cobertura previdenci\u00e1ria se mant\u00e9m mesmo sem contribui\u00e7\u00e3o, por exemplo, logo ap\u00f3s cessar um v\u00ednculo. Sem a qualidade de segurado, a isen\u00e7\u00e3o de car\u00eancia n\u00e3o se aplica.<\/p>\n<p><strong>Incapacidade superior a 15 dias:<\/strong>\u00a0a legisla\u00e7\u00e3o exige que a incapacidade ultrapasse 15 dias. Para o empregado, o INSS come\u00e7a a pagar a partir do 16\u00ba dia de afastamento; para os demais segurados, considera-se o in\u00edcio da incapacidade.<\/p>\n<p><strong>DID e DII:<\/strong>\u00a0a data de in\u00edcio da doen\u00e7a e a data de in\u00edcio da incapacidade precisam ser coerentes com o hist\u00f3rico cl\u00ednico. O atestado e os relat\u00f3rios devem indicar essas informa\u00e7\u00f5es de forma consistente, tanto nos casos comuns quanto nas doen\u00e7as isentas de car\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>Diagn\u00f3stico n\u00e3o \u00e9 o mesmo que incapacidade:<\/strong>\u00a0estar na lista n\u00e3o garante o benef\u00edcio automaticamente. O perito analisa laudos, exames e o relato do segurado para verificar se o quadro realmente impede o trabalho habitual.<\/p>\n<h2>Como solicitar: passo a passo no Meu INSS e pela Central 135<\/h2>\n<p>O pedido pode ser feito sem sair de casa, pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pela Central 135:<\/p>\n<ol>\n<li>Fa\u00e7a login no Meu INSS, pelo site ou pelo aplicativo.<\/li>\n<li>Escolha &#8220;Benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria&#8221; (aux\u00edlio) ou &#8220;Aposentadoria por incapacidade permanente&#8221;.<\/li>\n<li>Selecione a op\u00e7\u00e3o de pedido de benef\u00edcio por incapacidade.<\/li>\n<li>Anexe atestados, laudos e exames.<\/li>\n<li>Confira seus dados de contato e envie o requerimento.<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>Checklist do atestado e dos laudos<\/strong>\u00a0(arquivo preferencialmente em PDF):<\/p>\n<ul>\n<li>Identifica\u00e7\u00e3o do segurado.<\/li>\n<li>Data de emiss\u00e3o recente.<\/li>\n<li>Tempo estimado de afastamento.<\/li>\n<li>Diagn\u00f3stico ou c\u00f3digo CID-10, quando poss\u00edvel.<\/li>\n<li>Assinatura e carimbo com registro no conselho profissional (CRM, COREN, CRP, entre outros).<\/li>\n<li>Documento leg\u00edvel, sem rasuras.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Outros documentos que ajudam: exames e relat\u00f3rios detalhados do m\u00e9dico assistente, receitas e prontu\u00e1rios relevantes, CAT em caso de acidente ou doen\u00e7a do trabalho, CTPS ou contracheques para quem \u00e9 empregado, e comprovantes de contribui\u00e7\u00f5es para aut\u00f4nomos e MEI.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s enviar, acompanhe o requerimento no Meu INSS, na se\u00e7\u00e3o &#8220;Meus Requerimentos&#8221;.<\/p>\n<h2>Per\u00edcia pela Per\u00edcia M\u00e9dica Federal: presencial ou documental<\/h2>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela Per\u00edcia M\u00e9dica Federal. Em alguns casos, a an\u00e1lise pode ser documental, com base em atestados e laudos, na modalidade conhecida como Atestmed, mas sem garantia de dispensa da per\u00edcia presencial. A convoca\u00e7\u00e3o para exame presencial pode ocorrer quando a legisla\u00e7\u00e3o exigir, houver d\u00favida, ind\u00edcio de fraude, documenta\u00e7\u00e3o insuficiente ou necessidade de exame f\u00edsico.<\/p>\n<p>Durante a avalia\u00e7\u00e3o, o perito pode solicitar exames complementares ou encaminhar para reabilita\u00e7\u00e3o profissional, quando necess\u00e1rio. Mesmo quando o diagn\u00f3stico est\u00e1 na lista de doen\u00e7as isentas de car\u00eancia, a decis\u00e3o depende da an\u00e1lise do caso individual.<\/p>\n<h2>Erros comuns que geram indeferimento, e como evitar<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>Atestado incompleto:<\/strong>\u00a0falta de CID, de tempo de afastamento, de assinatura ou de registro profissional, ou documentos ileg\u00edveis e rasurados.<\/li>\n<li><strong>DID e DII incoerentes:<\/strong>\u00a0diverg\u00eancia entre as datas informadas e o conte\u00fado de exames e relat\u00f3rios.<\/li>\n<li><strong>Sem qualidade de segurado:<\/strong>\u00a0aus\u00eancia de contribui\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas recentes e perda do per\u00edodo de gra\u00e7a.<\/li>\n<li><strong>Afastamento n\u00e3o comprovado:<\/strong>\u00a0falta de comprova\u00e7\u00e3o de que a incapacidade passou de 15 dias, quando exigido.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Como evitar: revise o checklist do atestado, anexe documentos atualizados e leg\u00edveis, mantenha o hist\u00f3rico m\u00e9dico organizado e salve tudo em formato digital.<\/p>\n<h2>Isen\u00e7\u00e3o de car\u00eancia e outros direitos: n\u00e3o confunda<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>BPC\/LOAS:<\/strong>\u00a0n\u00e3o exige contribui\u00e7\u00e3o, mas segue crit\u00e9rios socioecon\u00f4micos e avalia\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia. N\u00e3o \u00e9 o foco deste guia.<\/li>\n<li><strong>Isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda por doen\u00e7a grave:<\/strong>\u00a0\u00e9 uma regra tribut\u00e1ria distinta, que n\u00e3o se confunde com a car\u00eancia previdenci\u00e1ria.<\/li>\n<li><strong>Acidente do trabalho ou doen\u00e7a ocupacional:<\/strong>\u00a0podem gerar o benef\u00edcio independentemente de car\u00eancia, por regra pr\u00f3pria, desde que haja documenta\u00e7\u00e3o adequada, como a CAT, al\u00e9m da avalia\u00e7\u00e3o pericial.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Organize a documenta\u00e7\u00e3o com a gente<\/h2>\n<p>Organizar previamente laudos, exames e relat\u00f3rios deixa o pedido mais claro e pode tornar a an\u00e1lise mais objetiva. Se voc\u00ea tem d\u00favidas sobre a sua situa\u00e7\u00e3o, n\u00f3s analisamos gratuitamente o seu caso e ajudamos a montar o dossi\u00ea m\u00e9dico e previdenci\u00e1rio antes de protocolar o requerimento no Meu INSS, pela nossa\u00a0<a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/beneficios-sociais\/\">consulta gratuita de Benef\u00edcios Sociais<\/a>.<\/p>\n<p>Como cuidado preventivo e de acolhimento, fam\u00edlias tamb\u00e9m podem refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o com um\u00a0<a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/planofunerariofamiliar\/\">plano funer\u00e1rio familiar<\/a>, que traz previsibilidade de procedimentos e custos em momentos delicados.<\/p>\n<h2>Perguntas frequentes sobre doen\u00e7as isentas de car\u00eancia do INSS<\/h2>\n<h3>Em quais hip\u00f3teses h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o de car\u00eancia no INSS?<\/h3>\n<p>A Lei 8.213\/91 dispensa car\u00eancia para benef\u00edcios por incapacidade quando a condi\u00e7\u00e3o estiver na lista legal, complementada por portaria, ou quando decorrer de acidente ou doen\u00e7a do trabalho. Em todos os casos, \u00e9 preciso manter a qualidade de segurado e comprovar incapacidade por mais de 15 dias.<\/p>\n<h3>O que n\u00e3o conta como car\u00eancia no INSS?<\/h3>\n<p>Pagamentos em atraso sem autoriza\u00e7\u00e3o de recolhimento, contribui\u00e7\u00f5es abaixo do m\u00ednimo legal e per\u00edodos sem filia\u00e7\u00e3o v\u00e1lida ao INSS n\u00e3o integram a car\u00eancia. S\u00f3 contam as contribui\u00e7\u00f5es dentro das regras.<\/p>\n<h3>Quem tem fibrose pulmonar pode se aposentar por incapacidade sem car\u00eancia?<\/h3>\n<p>Fibrose pulmonar n\u00e3o est\u00e1 na lista de doen\u00e7as isentas. Sem car\u00eancia, s\u00f3 se houver nexo com acidente ou doen\u00e7a do trabalho. Fora disso, aplica-se a regra geral de car\u00eancia e a necessidade de comprovar incapacidade na per\u00edcia.<\/p>\n<h3>Como \u00e9 a per\u00edcia do INSS para esquizofrenia?<\/h3>\n<p>A per\u00edcia avalia se o quadro gera incapacidade para o trabalho. Em casos graves, pode haver enquadramento como transtorno mental grave cursando com aliena\u00e7\u00e3o mental, hip\u00f3tese que dispensa car\u00eancia. O perito analisa laudos, hist\u00f3rico cl\u00ednico e, se necess\u00e1rio, faz exame presencial.<\/p>\n<h3>Tenho menos de 12 contribui\u00e7\u00f5es. Posso pedir o benef\u00edcio por incapacidade?<\/h3>\n<p>Sim, quando a condi\u00e7\u00e3o estiver na lista legal ou decorrer de acidente ou doen\u00e7a do trabalho, desde que voc\u00ea mantenha a qualidade de segurado. Fora desses casos, a regra geral exige 12 contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3>Consigo pedir pelo Meu INSS ou preciso ir ao posto?<\/h3>\n<p>O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pela Central 135. A avalia\u00e7\u00e3o pode ser documental, pelo Atestmed, quando cab\u00edvel, ou presencial, a crit\u00e9rio da Per\u00edcia M\u00e9dica Federal. Tenha atestados e laudos completos para evitar pend\u00eancias.<\/p>\n<h2>Se este conte\u00fado te ajudou<\/h2>\n<p>Se este conte\u00fado te ajudou a entender as doen\u00e7as isentas de car\u00eancia do INSS e os documentos necess\u00e1rios, organize seus laudos e inicie o requerimento pelo Meu INSS. Se n\u00e3o souber se tem direito, a gente analisa o seu caso de gra\u00e7a e te ajuda a organizar a documenta\u00e7\u00e3o antes de pedir.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Doen\u00e7as isentas de car\u00eancia do INSS: veja a lista oficial atualizada, os requisitos e o passo a passo para pedir o benef\u00edcio pelo Meu INSS.<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":28517,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[222,151],"tags":[984,983,980,981,985,243,268,982],"class_list":["post-28518","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-beneficios-do-inss","category-guia-pratico","tag-aposentadoria-por-incapacidade-permanente","tag-auxilio-por-incapacidade-temporaria","tag-carencia-inss","tag-doencas-graves","tag-gestacao-de-alto-risco","tag-inss","tag-meu-inss","tag-pericia-medica-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28518","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28518"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28518\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28548,"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28518\/revisions\/28548"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28517"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}