{"id":1527,"date":"2022-10-03T16:59:51","date_gmt":"1970-01-01T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cms.amarassist.com.br\/o-que-e-revisao-de-aposentadoria\/"},"modified":"2024-10-17T15:00:24","modified_gmt":"2024-10-17T18:00:24","slug":"o-que-e-revisao-de-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/o-que-e-revisao-de-aposentadoria\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 revis\u00e3o de aposentadoria"},"content":{"rendered":"<p>Na publica\u00e7\u00e3o do nosso blog de 8 de setembro de 2022, falamos sobre alguns <a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/artigos\/voce-sabia-que-o-benefcio-que-voc-recebe-do-inss-pode-ter-sido-calculado-errado\"><strong>erros de c\u00e1lculo que o INSS pode cometer na concess\u00e3o de seu benef\u00edcio previdenci\u00e1rio<\/strong><\/a>, neste artigo, convidamos o Dr. Leandro Kinoshita de Macedo, advogado previdenci\u00e1rio, para nos contar um pouco mais sobre a Revis\u00e3o de Aposentadoria, um\u00a0dos direitos dos aposentados!<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">O que \u00e9 revis\u00e3o de aposentadoria?\u00a0<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>Revis\u00e3o de aposentadoria \u00e9 o direito que o segurado tem para aumentar o valor do seu benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<br \/>\nVale dizer, \u00e9 rever todos os atos praticados pelo INSS no ato da concess\u00e3o do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<br \/>\nTodo aposentado pode pedir a revis\u00e3o do seu benef\u00edcio, caso verifique que foi feito c\u00e1lculo errado do seu benef\u00edcio ou quando o INSS n\u00e3o considera todos os documentos apresentados pelo segurado.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">Qual o prazo para pedir revis\u00e3o?\u00a0<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>O prazo para pedir a revis\u00e3o do benef\u00edcio \u00e9 de 10 (dez) anos, a contar do primeiro dia do m\u00eas subsequente ao do recebimento da primeira presta\u00e7\u00e3o ou da data em que a presta\u00e7\u00e3o deveria ter sido paga com o valor revisto.<\/p>\n<p><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">Exemplo:<\/span> <\/strong>Jo\u00e3o \u00e9 aposentado desde 15 de junho de 2015. Nesse caso, o prazo para pedir a revis\u00e3o da aposentadoria \u00e9 at\u00e9 o dia\u00a01 de julho\u00a0de 2025.<\/p>\n<p>Recentemente, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) estabeleceu a tese de que o termo inicial do prazo de revis\u00e3o, quando houver pedido de revis\u00e3o da renda mensal inicial (RMI) para incluir verbas remunerat\u00f3rias recebidas em a\u00e7\u00e3o trabalhista nos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o que integraram o per\u00edodo b\u00e1sico de c\u00e1lculo (PBC) do benef\u00edcio, deve ser o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a na respectiva a\u00e7\u00e3o reclamat\u00f3ria.<\/p>\n<p>Desta forma, se a pessoa se aposentou em 2010, mas ganhou processo trabalhista aumentando o valor do seu sal\u00e1rio, com encerramento (tr\u00e2nsito em julgado) em 2013, o prazo para entrar com revis\u00e3o de aposentadoria \u00e9 at\u00e9 2023.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">Quais os principais tipos de revis\u00e3o?\u00a0<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>Uma das principais esp\u00e9cies de revis\u00e3o de aposentadoria \u00e9 quando o INSS n\u00e3o considera todos os documentos apresentados pelo segurado.<\/p>\n<p>Muitas vezes \u00e9 apresentado Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP), declara\u00e7\u00e3o de atividade rural e v\u00ednculos empregat\u00edcios que n\u00e3o s\u00e3o aceitos pelo INSS, prejudicando o valor do benef\u00edcio do segurado. S\u00e3o as revis\u00f5es de fatos.<\/p>\n<p><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">Exemplo 1: <\/span><\/strong>Armando se aposentou em 2018 com 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Contudo, no processo administrativo foi apresentado Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP) que n\u00e3o foi aceito como per\u00edodo especial pelo INSS. Armando poder\u00e1 entrar com pedido de revis\u00e3o de aposentadoria, para que seja reconhecido o PPP na via judicial para aumentar o seu tempo de contribui\u00e7\u00e3o e o valor da aposentadoria, al\u00e9m de receber todos os atrasados desde 2018!<\/p>\n<p><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">Exemplo 2:<\/span><\/strong> Ant\u00f4nia se aposentou em 2017 com 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Mas o INSS n\u00e3o computou o tempo trabalhado na empresa ABC de 2010 a 2015, pois n\u00e3o constava o registro dessa empresa no CNIS. Ant\u00f4nia pode entrar com pedido de revis\u00e3o de aposentadoria, para que seja reconhecido e acrescentado o tempo trabalhado na empresa ABC, apresentando como provas o registro na carteira de trabalho, folhas de pagamento e ficha de registro do empregado, aumentando o valor da sua aposentadoria e recebendo os atrasados desde 2017.<\/p>\n<p>H\u00e1 tamb\u00e9m as revis\u00f5es de aposentadoria com base na interpreta\u00e7\u00e3o de lei (revis\u00f5es de direito). Como, por exemplo, a\u00a0Revis\u00e3o da Vida Toda, onde o aposentado busca a incorpora\u00e7\u00e3o de todos os sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o, inclusive anteriores a julho de 1994, para o c\u00e1lculo do seu benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Podemos destacar tamb\u00e9m a revis\u00e3o para inclus\u00e3o do adicional de 25% ao aposentado que necessitar da assist\u00eancia permanente de outra pessoa. A pessoa que \u00e9 aposentado por invalidez e comprovar que precisa de um cuidador especial, pode ter o valor da sua aposentadoria aumentada em 25%, podendo inclusive superar o teto previdenci\u00e1rio.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">Deixe a Amar Assist cuidar da sua fam\u00edlia!<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>N\u00f3s da AMAR ASSIST, entendendo a car\u00eancia por essas informa\u00e7\u00f5es e de como estas quest\u00f5es burocr\u00e1ticas s\u00e3o mais complexas para o cidad\u00e3o, oferecemos dentre nossos servi\u00e7os de benef\u00edcios sociais a an\u00e1lise gratuita deste direito e a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o sempre diante da conquista do benef\u00edcio (ou seja, sem qualquer adiantamento) com o recolhimento de documentos, as devidas solicita\u00e7\u00f5es e requerimentos perante o INSS.<\/p>\n<p>Deixe a Amar Assist cuidar da sua fam\u00edlia! Conte com a gente, fa\u00e7a parte de nossa fam\u00edlia e venha ser nosso conveniado, n\u00f3s sabemos como te ajudar!<\/p>\n<p>Quer saber mais? Entre em contato atrav\u00e9s do link: <a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/beneficios-sociais\"><strong>https:\/\/amarassist.com.br\/beneficios-sociais<\/strong><\/a><\/p>\n<p>Este artigo faz parte da nossa s\u00e9rie de Benef\u00edcios Sociais, a AMAR ASSIST cuidando e planejando seu futuro e da sua fam\u00edlia!<\/p>\n<p>Nos acompanhe nas redes sociais e siga nossos artigos!<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na publica\u00e7\u00e3o do nosso blog de 8 de setembro de 2022, falamos sobre alguns erros de c\u00e1lculo que o INSS pode cometer na concess\u00e3o de seu benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, neste artigo, convidamos o Dr. Leandro Kinoshita de Macedo, advogado previdenci\u00e1rio, para nos contar um pouco mais sobre a Revis\u00e3o de Aposentadoria, um\u00a0dos direitos dos aposentados! 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