{"id":1450,"date":"2023-09-11T00:00:00","date_gmt":"2023-09-11T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cms-homolog.amarassist.com.br\/saiba-tudo-sobre-inventario-e-as-principais-duvidas\/"},"modified":"2025-06-23T17:08:06","modified_gmt":"2025-06-23T20:08:06","slug":"saiba-tudo-sobre-inventario-e-as-principais-duvidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/saiba-tudo-sobre-inventario-e-as-principais-duvidas\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 invent\u00e1rio? Veja as principais d\u00favidas."},"content":{"rendered":"<p>Neste artigo trataremos de um assunto que normalmente deixa as pessoas com muitas d&uacute;vidas e que ocorre na hora em que elas mais precisam agir. Na hora que perdem um ente querido pr&oacute;ximo.<\/p>\n<p>Hoje, o advogado <strong>Caio dos Santos Orilio Silva<\/strong>, (OAB-SP 375.950) de Campinas-SP ir&aacute; nos ajudar a esclarecer algumas das principais d&uacute;vidas que as pessoas tem na hora de agir ap&oacute;s a perda de um ente. Vejamos a seguir.<\/p>\n<h2><span style=\"color:#8e44ad\"><strong>O que &eacute; o invent&aacute;rio?<\/strong><\/span><\/h2>\n<p>A palavra invent&aacute;rio significa nada mais do que a listagem dos bens deixados pela pessoa, e &eacute; utilizado principalmente no meio jur&iacute;dico, como o procedimento utilizado para listar, dividir e partilhar os bens deixados pela pessoa.<\/p>\n<h2><span style=\"color:#8e44ad\"><strong>Quando uma pessoa deve abrir um invent&aacute;rio?<\/strong><\/span><\/h2>\n<p>O invent&aacute;rio deve ser aberto quando a pessoa falece. Isso significa que, quando uma pessoa vem a faltar, os bens n&atilde;o se transmitem de forma autom&aacute;tica a seus herdeiros, mesmo que seja apenas um, devendo ser feito o procedimento de invent&aacute;rio para determinar para quem deve herdar os bens deixados pela pessoa.<\/p>\n<p>O invent&aacute;rio pode ser realizado a qualquer momento ap&oacute;s o falecimento, entretanto a lei determina que o processo deve ser iniciado em at&eacute; 2 meses a partir da data de falecimento.<\/p>\n<p>Com rela&ccedil;&atilde;o ao Imposto, a mesma regra se aplicada, deve o mesmo ser pago em at&eacute; 60 dias ap&oacute;s a data de falecimento, sob pena de incorrer em multas e juros que encarecem ainda mais o invent&aacute;rio.<\/p>\n<p>Entretanto, mesmo passado este prazo, o procedimento poder&aacute; ser realizado a qualquer momento.&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"color:#8e44ad\"><strong>O que devo fazer para abrir um invent&aacute;rio?<\/strong><\/span><\/h2>\n<p>Primeiro o que as pessoas precisam saber &eacute; que existem alguns modos diferentes de se fazer um invent&aacute;rio. Podendo ser feito via judicial, atrav&eacute;s de um processo, ou extrajudicial, feito por instrumento p&uacute;blico diretamente no cart&oacute;rio. Trataremos sobre as diferen&ccedil;as logo mais.<\/p>\n<p>Para que seja feito o invent&aacute;rio, sempre ser&aacute; necess&aacute;ria a presen&ccedil;a de um advogado, isto &eacute; determinado por lei, para que sejam observadas as regras sobre o assunto. Assim, o primeiro passo a ser dado pela pessoa &eacute; procurar um advogado de confian&ccedil;a para explicar sobre o assunto e dar in&iacute;cio ao invent&aacute;rio.<\/p>\n<h2><span style=\"color:#8e44ad\"><strong>Qual a diferen&ccedil;a entre processo judicial e extrajudicial?<\/strong><\/span><\/h2>\n<p>O&nbsp;invent&aacute;rio extrajudicial possui, de certa forma, regras mais restritas para que possa ser feito, em contrapartida, se torna um procedimento mais simples e r&aacute;pido para a pessoa.<\/p>\n<p>O invent&aacute;rio extrajudicial poder&aacute; ser feito quando n&atilde;o houver herdeiros menores de idade, quando o falecido n&atilde;o deixar testamento, se todas as certid&otilde;es forem negativas, comprovando que o falecido n&atilde;o possu&iacute;a a&ccedil;&otilde;es c&iacute;veis, criminais ou federais e se a documenta&ccedil;&atilde;o, principalmente dos im&oacute;veis, estiverem regularizadas. Al&eacute;m disso, &eacute; necess&aacute;rio que haja consenso entre os herdeiros sobre como ser&aacute; feita a divis&atilde;o dos bens, ou seja, se n&atilde;o houver conflitos em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; divis&atilde;o dos bens deixados.<\/p>\n<p>Se o falecido deixou filhos menores e testamento, o invent&aacute;rio deve ser obrigatoriamente feito judicialmente.<\/p>\n<p>A diferen&ccedil;a dos dois tamb&eacute;m &eacute; que o invent&aacute;rio extrajudicial acontece em cart&oacute;rio, por escritura p&uacute;blica, e &eacute; mais r&aacute;pido, podendo demorar apenas um ou dois meses. J&aacute; o invent&aacute;rio judicial, por outro lado, &eacute; feito com o acompanhamento de um juiz e &eacute; mais lento, podendo se arrastar por anos. Outra diferen&ccedil;a &eacute; que o invent&aacute;rio extrajudicial costuma ser mais barato do que o judicial.&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"color:#8e44ad\"><strong>Quais os custos para se fazer um invent&aacute;rio?<\/strong><\/span><\/h2>\n<p>Os principais custos envolvidos para se realizar um invent&aacute;rio, s&atilde;o, principalmente, o imposto denominado ITCMD (Imposto sobre Transmiss&atilde;o Causa Mortis e Doa&ccedil;&atilde;o), que &eacute; estadual e a sua al&iacute;quota varia de estado para estado, sendo que em S&atilde;o Paulo a al&iacute;quota &eacute; de 4%.<\/p>\n<p>&Eacute; preciso ainda saber que existem hip&oacute;teses de isen&ccedil;&atilde;o do pagamento deste imposto, por exemplo, o valor total do imposto, ou at&eacute; mesmo se o herdeiro mora no im&oacute;vel deixado.<\/p>\n<p>Al&eacute;m disso, no processo judicial existem as custas e taxas processuais para ajuizar a a&ccedil;&atilde;o, ou as taxas de cart&oacute;rio para o invent&aacute;rio extrajudicial. As taxas s&atilde;o calculadas sempre sobre o valor total dos bens.<\/p>\n<p>&Eacute; certo que tamb&eacute;m dever&aacute; ser pago o advogado, quando particular, a tabela da OAB-SP 2019 determina como valor m&iacute;nimo um percentual de 8 a 10% sobre o valor dos bens quando judicial, e 6% quando extrajudicial, determinando ainda um valor m&iacute;nimo a ser cobrado pelo advogado.<\/p>\n<p>&Eacute; certo ainda que, ap&oacute;s o t&eacute;rmino do processo de invent&aacute;rio, seja ele judicial ou extrajudicial, nos casos dos im&oacute;veis, dever&atilde;o ser pagas as taxas do cart&oacute;rio para o registro na matr&iacute;cula dos im&oacute;veis. Procedimento este que informa que o im&oacute;vel n&atilde;o pertence mais ao falecido, e sim aos herdeiros.<\/p>\n<p>As custas sempre s&atilde;o de responsabilidades do herdeiros no percentual de seu direito, podendo at&eacute; mesmo se utilizar dos bens deixados pelo falecido, sendo sempre respons&aacute;vel cada herdeiro pelo percentual que lhe couber no processo de invent&aacute;rio.<\/p>\n<h2><span style=\"color:#8e44ad\"><strong>E quando o falecido deixa d&iacute;vidas, o que acontece?<\/strong><\/span><\/h2>\n<p>Quando a pessoa vem faltar, n&atilde;o &eacute; sempre que ela ir&aacute; deixar apenas bens, pode a mesma deixar tamb&eacute;m d&iacute;vidas, mas a d&uacute;vida &eacute;: Quem ser&aacute; o respons&aacute;vel por essas d&iacute;vidas?<\/p>\n<p>Quando a pessoa falecida deixa d&iacute;vida, os bens que ela deixou dever&atilde;o ser usados para o pagamento das d&iacute;vidas, e caso haja saldo positivo, esse saldo ser&aacute; partilhado pelos herdeiros.<\/p>\n<p>Mas, e quando a pessoa somente deixa d&iacute;vidas, ou o valor das d&uacute;vidas ultrapassa o valor dos bens deixados, o que acontece? Ser&aacute; o herdeiro respons&aacute;vel pelo pagamento?<\/p>\n<p>Quando o falecido deixa d&iacute;vidas, a soma dos bens deixados deve servir para quitar os d&eacute;bitos que contraiu em vida, pagando-se a todos os credores.<\/p>\n<p>Isso significa que, se a heran&ccedil;a for menor do que as d&iacute;vidas, estas &uacute;ltimas dever&atilde;o ser pagas at&eacute; o limite dos bens deixados. Caso ainda haja d&iacute;vida, esse valor devido ficar&aacute; sem ser pago, n&atilde;o podendo os herdeiros ser respons&aacute;veis pelo pagamento com seu pr&oacute;prio patrim&ocirc;nio.<\/p>\n<h2><span style=\"color:#8e44ad\"><strong>Al&eacute;m de um advogado, precisa de outros profissionais para lidar com o processo de invent&aacute;rio?<\/strong><\/span><\/h2>\n<p>Para lidar com os aspectos burocr&aacute;ticos e legais envolvidos no processo de invent&aacute;rio a presen&ccedil;a do advogado torna-se necess&aacute;ria, mas &eacute; preciso lembrar que esse momento tamb&eacute;m envolve o desenvolvimento de um processo de luto e de desorganiza&ccedil;&atilde;o emocional e familiar ap&oacute;s a perda.<\/p>\n<p>A depender da dificuldade em processar o invent&aacute;rio e de como os herdeiros dos bens do falecido se organizam para receber a partilha (se &eacute; feito de forma conflituosa ou n&atilde;o), diferentes sentimentos podem surgir, como ansiedade, frustra&ccedil;&atilde;o, decep&ccedil;&atilde;o, ang&uacute;stia, raiva, al&iacute;vio e apreens&atilde;o.<\/p>\n<p>Assim, a psic&oacute;loga Ra&iacute;ssa Ortega dos Santos (CRP 06\/000772) que atende pessoas enlutadas online e na regi&atilde;o de Campinas-SP informa que &ldquo;&eacute; importante que o enlutado envolvido em processo de invent&aacute;rio procure servi&ccedil;os terap&ecirc;uticos que o ajudem a lidar com os aspectos emocionais envolvidos na perda e na desorganiza&ccedil;&atilde;o que ela traz, como psicoterapia e outras terapias complementares&rdquo;.<\/p>\n<h2>Funeral Plan<\/h2>\n<p>Ningu\u00e9m sabe quando o momento do adeus chega e os altos custos e burocracia de um funeral podem desestabilizar uma fam\u00edlia em momento t\u00e3o delicado. Previna-se e fa\u00e7a agora um <a href=\"https:\/\/planofunerariofamiliar.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">plano funer\u00e1rio<\/a> completo, a pre\u00e7o acess\u00edvel e cobertura nacional. Escolhas de hoje fazem diferen\u00e7a no amanh\u00e3.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Neste artigo trataremos de um assunto que normalmente deixa as pessoas com muitas d&uacute;vidas e que ocorre na hora em que elas mais precisam agir. Na hora que perdem um ente querido pr&oacute;ximo. Hoje, o advogado Caio dos Santos Orilio Silva, (OAB-SP 375.950) de Campinas-SP ir&aacute; nos ajudar a esclarecer algumas das principais d&uacute;vidas que [&#8230;]\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1450","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1450","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1450"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1450\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20718,"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1450\/revisions\/20718"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1450"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1450"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1450"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}