{"id":1352,"date":"2022-11-08T14:26:18","date_gmt":"1970-01-01T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cms.amarassist.com.br\/sou-aposentado-por-invalidez-posso-perder-minha-aposentadoria\/"},"modified":"2024-10-17T14:55:37","modified_gmt":"2024-10-17T17:55:37","slug":"sou-aposentado-por-invalidez-posso-perder-minha-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/sou-aposentado-por-invalidez-posso-perder-minha-aposentadoria\/","title":{"rendered":"Sou aposentado por invalidez, posso perder minha aposentadoria?"},"content":{"rendered":"<p>Ao longo dos anos, com as constantes altera\u00e7\u00f5es na nossa Legisla\u00e7\u00e3o e principalmente ap\u00f3s a Reforma da Previd\u00eancia que ocorreu em 2019, ficamos com muitas d\u00favidas sobre quais os tipos de aposentadoria que temos hoje!<\/p>\n<p>Primeiramente, precisamos saber que as aposentadorias s\u00e3o pagas aos segurados da Previd\u00eancia Social, que mant\u00e9m a sua qualidade de segurado e que j\u00e1 cumprem aos requisitos para receber o benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Neste artigo, vamos tratar sobre a cessa\u00e7\u00e3o, sobre a perda da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, um dos tipos de aposentadoria que teve seu nome e algumas regras alteradas pela Reforma da Previd\u00eancia de 2019 e que nos deixa com muitas d\u00favidas!<\/p>\n<p>Uma das grandes preocupa\u00e7\u00f5es da pessoa aposentada \u00e9 se algum dia o INSS pode \u201ccortar\u201d o seu benef\u00edcio, ou seja, se existem motivos para que o benef\u00edcio seja cessado, vamos ver em quais situa\u00e7\u00f5es o aposentado por invalidez pode ter o seu benef\u00edcio suspenso ou cessado.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">O que \u00e9 a Aposentadoria por Invalidez?\u00a0<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>Primeiramente, importante dizer que, essa denomina\u00e7\u00e3o veio com a Reforma da Previd\u00eancia de 2019, a antiga aposentadoria por invalidez passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.<\/p>\n<p>Este tipo de aposentadoria \u00e9 devido aos segurados que cumpriram o seu per\u00edodo de car\u00eancia e em raz\u00e3o de alguma doen\u00e7a ou acidente forem considerados incapacitados para o trabalho sem a possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o. \u00c9 um dos benef\u00edcios que faz parte dos \u201cBenef\u00edcios por Incapacidade no Trabalho\u201d junto com o aux\u00edlio-doen\u00e7a (Aux\u00edlio por Incapacidade Tempor\u00e1ria).<\/p>\n<p>Tratamos sobre esse<a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/artigos\/aposentadoria-por-invalidez-aposentadoria-por-incapacidade-permanente\"><strong> tipo de aposentadoria<\/strong><\/a> no nosso artigo publicado em 07\/11\/2022 voc\u00ea pode acess\u00e1-lo <strong><a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/artigos\/aposentadoria-por-invalidez-aposentadoria-por-incapacidade-permanente\">clicando aqui!\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">Sou Aposentado por Invalidez, posso perder minha aposentadoria?\u00a0<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>A resposta para essa pergunta \u00e9 SIM, todo o aposentado por invalidez ou como dizemos hoje em dia, aposentado por incapacidade permanente, pode ter a sua aposentadoria suspensa ou cessada.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">Quais os motivos que o aposentado por invalidez, pode ter a sua aposentadoria suspensa?\u00a0<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>Todos os segurados em gozo de aposentadoria por incapacidade permanente esta\u0301 sujeito, sob pena de suspens\u00e3o do benef\u00edcio, aos exames m\u00e9dicos a cargo da Previd\u00eancia Social para avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es que ensejaram sua concess\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o; ao processo de reabilita\u00e7\u00e3o profissional prescrito e custeado pela Previd\u00eancia Social, e ao tratamento oferecido gratuitamente, exceto transfus\u00e3o de sangue e cirurgia que s\u00e3o facultativos.<\/p>\n<p>Ou seja, o benef\u00edcio poder\u00e1 ser suspenso quando o segurado n\u00e3o comparecer \u00e0 per\u00edcia medica ou a\u0300 convoca\u00e7\u00e3o do INSS ou recusar ao tratamento de reabilita\u00e7\u00e3o profissional ou, ainda, tratamento oferecido gratuitamente pela Previd\u00eancia.<\/p>\n<p><span style=\"color: #8e44ad;\">Lembrando que, como comentado em publica\u00e7\u00f5es anteriores:<\/span><\/p>\n<p>O segurado aposentado por incapacidade permanente poder\u00e1\u0301 ser convocado a qualquer momento para avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente.<\/p>\n<p>O aposentado por incapacidade permanente que n\u00e3o tenha retornado a\u0300 atividade estar\u00e1\u0301 isento do exame m\u00e9dico pericial peri\u00f3dico:<\/p>\n<p>I \u2013 Ap\u00f3s completar 55 anos ou mais de idade e quando decorridos 15 anos da data da concess\u00e3o da aposentadoria por incapacidade permanente ou do auxilio por incapacidade tempor\u00e1ria que a precedeu;<br \/>\nII \u2013 Ap\u00f3s completar 60 anos de idade, ou<br \/>\nIII \u2013 Quando for pessoa com HIV\/aids.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">Quais os motivos que o Aposentado por Invalidez, pode ter a sua Aposentadoria Cessada?\u00a0<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>O aposentado por invalidez, pode ter a sua aposentadoria cessada, isso porque, este tipo de aposentadoria n\u00e3o \u00e9 considerada uma aposentadoria vital\u00edcia mas sim, ser\u00e1 paga enquanto o segurado permanecer nesta condi\u00e7\u00e3o. Como podemos observar no artigo 47 do decreto 3.048\/99.<\/p>\n<p>Art. 47. O aposentado por incapacidade permanente que se julgar apto a retornar \u00e0 atividade dever\u00e1 solicitar ao INSS a realiza\u00e7\u00e3o de nova avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-pericial. (Reda\u00e7\u00e3o dada pelo Decreto n\u00ba 10.410, de 2020).<\/p>\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. Na hip\u00f3tese de a Per\u00edcia M\u00e9dica Federal concluir pela recupera\u00e7\u00e3o da capacidade laborativa, a aposentadoria do segurado ser\u00e1 cancelada, observado o disposto no art. 49. (Reda\u00e7\u00e3o dada pelo Decreto n\u00ba 10.410, de 2020).<\/p>\n<p>O aposentado pode ter o cancelamento da sua aposentadoria quando:<\/p>\n<p>1.\u00a0\u00a0 \u00a0Quando a doen\u00e7a que gerou a incapacidade for cessada, ou seja, quando o aposentado estiver apto a retornar ao trabalho. A recupera\u00e7\u00e3o deve ser constatada pela per\u00edcia m\u00e9dica do INSS.<br \/>\n2.\u00a0\u00a0 \u00a0Quando o aposentado retornar voluntariamente ao trabalho;<br \/>\n3.\u00a0\u00a0 \u00a0Com a morte do aposentado.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">E a mensalidade de Recupera\u00e7\u00e3o?\u00a0<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>A mensalidade de recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 o valor pago pela Previd\u00eancia Social &#8211; INSS, ao segurado aposentado por invalidez que tem seu benef\u00edcio cessado por ter recuperado a capacidade laborativa.<\/p>\n<p>Os segurados que retornam voluntariamente ao trabalho n\u00e3o t\u00eam direito a essa mensalidade, j\u00e1 os que foram recuperados e passaram pela per\u00edcia m\u00e9dica que atestou a sua recupera\u00e7\u00e3o tem direito a essa mensalidade total ou parcial, conforme as seguintes regras:<\/p>\n<p>1 &#8211; Se a recupera\u00e7\u00e3o for total para o exerc\u00edcio de trabalho que o segurado habitualmente exercia e ocorrer dentro de 5 (cinco) anos, contados da data do in\u00edcio da aposentadoria por incapacidade permanente ou do aux\u00edlio\u00a0por incapacidade tempor\u00e1ria que a antecedeu sem interrup\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>a) Para o segurado empregado que tiver direito de retornar a\u0300 empresa: o benef\u00edcio ser\u00e1\u0301 cessado imediatamente.<br \/>\nb) Para os demais segurados: o benef\u00edcio somente ser\u00e1\u0301 cessado ap\u00f3s tantos meses quantos forem os anos de dura\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a e da aposentadoria por incapacidade permanente.<\/p>\n<p>2- Se a recupera\u00e7\u00e3o for parcial em qualquer \u00e9poca, ou for total ap\u00f3s cinco anos do afastamento, ou ainda quando o segurado for declarado apto para o exerc\u00edcio de trabalho diverso do qual habitualmente exercia.<\/p>\n<p>Para todos os segurados ser\u00e1\u0301 paga a aposentadoria por incapacidade permanente:<\/p>\n<p>a) Nos primeiros 6 meses no seu valor integral;<br \/>\nb) Do 7\u00b0 ao 12\u00b0 m\u00eas pelo valor com redu\u00e7\u00e3o de 50%;<br \/>\nc) Do 13\u00b0 ao 18\u00b0 m\u00eas pelo valor com redu\u00e7\u00e3o de 75%;<br \/>\nd) Ap\u00f3s o 18\u00b0 m\u00eas cessara\u0301 definitivamente.<\/p>\n<p>Agora, voc\u00ea j\u00e1 sabe mais sobre a aposentadoria por invalidez e os casos de suspens\u00e3o e cess\u00e3o, n\u00f3s da <span style=\"color: #9b59b6;\">AMAR ASSIST, entendendo a car\u00eancia por essas informa\u00e7\u00f5es e de como estas quest\u00f5es burocr\u00e1ticas s\u00e3o mais complexas para as pessoas, oferecemos dentre nossos servi\u00e7os de benef\u00edcios sociais a an\u00e1lise gratuita deste direito e a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o sempre diante da conquista do benef\u00edcio (ou seja, sem qualquer adiantamento) com o recolhimento de documentos, as devidas solicita\u00e7\u00f5es e requerimentos perante o INSS.<\/span><\/p>\n<p>Deixe a Amar Assist cuidar da sua fam\u00edlia! Conte com a gente, fa\u00e7a parte de nossa fam\u00edlia e venha ser nosso conveniado, n\u00f3s sabemos como te ajudar!<\/p>\n<p>Quer saber mais? Entre em contato <a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/beneficios-sociais\"><strong>clicando aqui!<\/strong><\/a><\/p>\n<p>Este artigo faz parte da nossa s\u00e9rie de Benef\u00edcios Sociais, a AMAR ASSIST cuidando e planejando seu futuro e da sua fam\u00edlia!<\/p>\n<p>Nos acompanhe nas redes sociais e siga nossos artigos!!<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ao longo dos anos, com as constantes altera\u00e7\u00f5es na nossa Legisla\u00e7\u00e3o e principalmente ap\u00f3s a Reforma da Previd\u00eancia que ocorreu em 2019, ficamos com muitas d\u00favidas sobre quais os tipos de aposentadoria que temos hoje! 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