{"id":1346,"date":"2019-05-01T00:00:00","date_gmt":"2019-05-01T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cms-homolog.amarassist.com.br\/auxilio-doenca-auxilio-por-incapacidade-temporaria\/"},"modified":"2025-05-12T10:41:51","modified_gmt":"2025-05-12T13:41:51","slug":"auxilio-doenca-auxilio-por-incapacidade-temporaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/auxilio-doenca-auxilio-por-incapacidade-temporaria\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio-Doen\u00e7a ou Aux\u00edlio por Incapacidade Tempor\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/artigos\/auxilios-previdenciarios-auxilio-doenca-auxilio-por-incapacidade-temporaria-auxilio-acidente-e-auxilio-inclusao\">Aux\u00edlio\u00a0doen\u00e7a<\/a>\u00a0\u00e9 o\u00a0benef\u00edcio pago pelo INSS aos seus segurados em raz\u00e3o da incapacidade para trabalhar decorrida de algum acidente ou adoecimento.\u00a0 Ao longo dos anos, com as constantes altera\u00e7\u00f5es na nossa Legisla\u00e7\u00e3o e principalmente ap\u00f3s a Reforma da Previd\u00eancia que ocorreu em 2019, ficamos com muitas d\u00favidas sobre quais <strong>os tipos de aux\u00edlios e\u00a0<\/strong><strong>benef\u00edcios previdenci\u00e1rios<\/strong> que temos hoje!<\/p>\n<p>Primeiramente, precisamos saber que os aux\u00edlios s\u00e3o pagos apenas\u00a0aos\u00a0que\u00a0atendem\u00a0ao crit\u00e9rio de\u00a0\u00a0segurados da Previd\u00eancia Social\u00a0e est\u00e3o\u00a0com\u00a0sua\u00a0capacidade para o trabalho interrompida temporariamente, reduzida ou cessada\u00a0permanentemente.<\/p>\n<p>A Previd\u00eancia Social tem por finalidade atender e proteger os trabalhadores de uma maneira geral, dos contratempos da vida, como a <strong>chegada de uma certa idade<\/strong>, os <strong>infort\u00fanios sociais, acidentes,\u00a0\u00a0doen\u00e7as, a perda da capacidade laborativa, a perda de sua renda mensal e outros<\/strong><a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/artigos\/auxilios-previdenciarios-auxilio-doenca-auxilio-por-incapacidade-temporaria-auxilio-acidente-e-auxilio-inclusao\"><strong>.<\/strong><\/a><\/p>\n<p>Neste artigo, vamos tratar do antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a que, ap\u00f3s a Reforma da Previd\u00eancia passou a se chamar Aux\u00edlio Por Incapacidade Tempor\u00e1ria.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">O que \u00e9 Aux\u00edlio-Doen\u00e7a?\u00a0<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>O <strong>aux\u00edlio-doen\u00e7a\u00a0<\/strong>\u00e9<strong>\u00a0<\/strong>dos benef\u00edcios que faz parte dos \u201cBenef\u00edcios por Incapacidade no Trabalho\u201d junto com a Aposentadoria por Incapacidade Permanente.<\/p>\n<p><span style=\"color: #9b59b6;\">Acompanhe nossos artigos, que trataremos mais especificamente sobre a Aposentadoria por Incapacidade Tempor\u00e1ria em nossas pr\u00f3ximas publica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p>Este aux\u00edlio \u00e9 devido aos segurados obrigat\u00f3rios e facultativos que ap\u00f3s cumprida a car\u00eancia ficar incapacitado temporariamente para exercer o seu trabalho ou suas atividades habituais por mais de 15 dias.<\/p>\n<p>O fato que gera o direito para receber o aux\u00edlio \u00e9 a incapacidade para o trabalho, esta incapacidade pode ocorrer de um acidente, acidente profissional, doen\u00e7a e\/ou doen\u00e7a do trabalho.<\/p>\n<p>Para que o segurado tenha direito a receber o benef\u00edcio, dever\u00e1 ter a sua incapacidade atestada por um m\u00e9dico perito federal, que avaliar\u00e1 as suas condi\u00e7\u00f5es, a data do in\u00edcio da doen\u00e7a, da incapacidade e o tempo que o segurado dever\u00e1 ficar afastado.<\/p>\n<p><strong>Aten\u00e7\u00e3o: O fato que vai gerar direito a receber o aux\u00edlio n\u00e3o \u00e9 a doen\u00e7a, mas a incapacidade para o trabalho ou para as atividades habituais do segurado.<\/strong><\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">Quem tem direito ao Aux\u00edlio-Doen\u00e7a?\u00a0<\/span><\/strong><\/h2>\n<p><strong>Todos os segurados do INSS <\/strong>que mant\u00e9m a sua qualidade de segurado, que tenham cumprido em regra, a car\u00eancia m\u00ednima de 12 meses de contribui\u00e7\u00e3o e que tenha sido acometido por alguma doen\u00e7a ou acidente que tenha resultado na sua incapacidade para trabalhar tem o direito de receber o aux\u00edlio-doen\u00e7a.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">E se o segurado tiver uma doen\u00e7a preexistente?\u00a0<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>Doen\u00e7a preexistente para o INSS, \u00e9 aquela, que a pessoa possu\u00eda antes de se filiar ao Regime Geral da Previd\u00eancia Social, para a obten\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a, se o motivo da incapacidade resultar da doen\u00e7a j\u00e1 existente, o segurado n\u00e3o ter\u00e1 direito a receber o aux\u00edlio, salvo se a incapacidade ocorrer pelo agravamento ou progress\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">Qual a car\u00eancia para a obten\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio-Doen\u00e7a?\u00a0<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>Para que o <a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/artigos\/por-que-devo-contribuir-para-inss\">aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria<\/a> seja concedido exige, em regra, que o trabalhador tenha no m\u00ednimo 12 contribui\u00e7\u00f5es mensais para o INSS, sem elas o segurado, mesmo incapacitado para o trabalho, n\u00e3o receber\u00e1 o benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Fica isento de cumprir esta regra, o segurado que ficar incapacitado por motivo de acidente de qualquer natureza ou causa e de doen\u00e7as que est\u00e3o especificadas na lista elaborada pelos Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do Trabalho e Previd\u00eancia como por exemplo: tuberculose ativa, cardiopatia grave, esclerose m\u00faltipla e outras.<\/p>\n<h2><span style=\"color: #8e44ad;\"><strong>Quais os tipos de Aux\u00edlio-Doen\u00e7a?\u00a0<\/strong><\/span><\/h2>\n<p>Podemos dizer que existem dois tipos de aux\u00edlio-doen\u00e7a, o acident\u00e1rio e o n\u00e3o acident\u00e1rio.<\/p>\n<p>O aux\u00edlio-doen\u00e7a ou aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria acident\u00e1rio \u00e9 aquele que a incapacidade decorre de acidente do trabalho e inclui as doen\u00e7as profissionais e do trabalho.<\/p>\n<p>O aux\u00edlio-doen\u00e7a ou aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria n\u00e3o acident\u00e1rio \u00e9 aquele que a incapacidade decorre por qualquer outro motivo que n\u00e3o seja acidente do trabalhando podendo decorrer de doen\u00e7a ou mesmo acidente.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">Quando o Segurado come\u00e7a\u00a0a receber o Aux\u00edlio-Doen\u00e7a?<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>Para sabermos a data de in\u00edcio de recebimento do aux\u00edlio-doen\u00e7a, precisamos separar os segurados empregados dos demais segurados, incluindo o empregado dom\u00e9stico.<\/p>\n<p>O segurado empregado, aquele que trabalha com o v\u00ednculo de trabalho CLT, ir\u00e1 receber o aux\u00edlio a partir do 16\u00ba dia de afastamento, pois, os primeiros 15 dias, ser\u00e3o pagos pela empresa, se passarem mais de 30 dias do afastamento, ir\u00e1 receber a partir da data de entrada do requerimento perante o INSS.<br \/>\nOs demais segurados, ter\u00e3o o seu aux\u00edlio concedido na data de in\u00edcio da incapacidade se pedido dentro de 30 dias. Caso o segurado fa\u00e7a o pedido depois de 30 dias do in\u00edcio da incapacidade, o benef\u00edcio ser\u00e1 concedido a partir da data do requerimento.<\/p>\n<p>Para saber mais sobre os tipos de segurados da Previd\u00eancia Social, clique\u00a0aqui:\u00a0<a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/artigos\/quem-sao-os-segurados-do-inss\">quem\u00a0s\u00e3o\u00a0os\u00a0segurados\u00a0do INSS<\/a>.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">Qual o valor do Aux\u00edlio-Doen\u00e7a?\u00a0<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>O valor das presta\u00e7\u00f5es a serem pagas pelo aux\u00edlio-doen\u00e7a, vai depender das contribui\u00e7\u00f5es do segurado para o INSS, o valor ser\u00e1 calculado com m\u00e9dia de 91% dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o corrigidos monetariamente.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">E a Per\u00edcia M\u00e9dica?\u00a0<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>A <a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/artigos\/sou-aposentado-por-invalidez-posso-perder-minha-aposentadoria\">per\u00edcia m\u00e9dica\u00a0do INSS<\/a> \u00e9 obrigat\u00f3ria para a concess\u00e3o do aux\u00edlio, ela quem vai atestar que o segurado est\u00e1 incapacitado ou n\u00e3o para trabalhar ou para as suas atividades habituais.<br \/>\nO m\u00e9dico perito avaliar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es do segurado, verificando a data de in\u00edcio da doen\u00e7a, da incapacidade e se o benef\u00edcio tem natureza acident\u00e1ria ou n\u00e3o acident\u00e1ria.<\/p>\n<p>Hoje, temos a per\u00edcia digital ou remota que possibilita que a incapacidade do segurado seja realizada pelo INSS, por an\u00e1lise documental.<\/p>\n<p>Durante o per\u00edodo que o segurado estiver em gozo do aux\u00edlio-doen\u00e7a poder\u00e1 ser convocado a qualquer momento para a verifica\u00e7\u00e3o de suas condi\u00e7\u00f5es, a falta de comparecimento ao exame pode acarretar a suspens\u00e3o de seus pagamentos.<\/p>\n<p>O INSS pode prescrever que o segurado inicie a Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional, ela \u00e9 obrigat\u00f3ria e caso se recuse o benef\u00edcio pode ser cessado, por\u00e9m, nos casos em que a Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional seja cirurgia ou transfus\u00e3o de sangue, ela deixa de ser obrigat\u00f3ria e passa a ser facultativa para o segurado.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">Qual o tempo do afastamento?\u00a0<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>O tempo do afastamento pela incapacidade tempor\u00e1ria ser\u00e1 definido pelo m\u00e9dico perito podendo ser prorrogado caso o trabalhador n\u00e3o se recupere no per\u00edodo estipulado.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">O Aux\u00edlio-Doen\u00e7a garante a estabilidade do empregado?\u00a0<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>Os segurados empregados que estiveram em gozo do aux\u00edlio-doen\u00e7a ter\u00e3o a estabilidade de 12 meses de trabalho na empresa, cumprido todos os requisitos:<\/p>\n<p>I-\u00a0\u00a0 \u00a0Sofrer Acidente do Trabalho;<br \/>\nII-\u00a0\u00a0 \u00a0Ficar incapacitado por mais de 15 dias consecutivos;<br \/>\nIII-\u00a0\u00a0 \u00a0Receber o aux\u00edlio-doen\u00e7a (Aux\u00edlio por Incapacidade Tempor\u00e1ria)<br \/>\nIV-\u00a0\u00a0 \u00a0Ap\u00f3s cessado o aux\u00edlio, ter\u00e1 a estabilidade<\/p>\n<p>Mesmo o empregado estando em per\u00edodo de estabilidade, ele pode ser demitido? Sim, pode ser demitido por justa causa ou a empresa pode indeniz\u00e1-lo pela estabilidade e, tamb\u00e9m poder\u00e1 pedir demiss\u00e3o.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">Quando termina o recebimento do Aux\u00edlio-Doen\u00e7a?\u00a0<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>O benef\u00edcio ser\u00e1 cessado pela recupera\u00e7\u00e3o do segurado seja pelo t\u00e9rmino do prazo fixado sem o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o ou quando passar por uma nova per\u00edcia que ateste que est\u00e1 apto a retornar ao trabalho.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">Se a incapacidade do segurado que est\u00e1 recebendo o Aux\u00edlio-Doen\u00e7a n\u00e3o cessar?\u00a0<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>Neste caso, quando o segurado tem uma doen\u00e7a ou acidente que o torna incapaz de continuar exercendo o seu trabalho e insuscet\u00edvel de reabilita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de sua atividade que lhe garante uma renda mensal poder\u00e1 lhe ser concedida a Aposentadoria por Incapacidade Permanente.<\/p>\n<p><span style=\"color: #9b59b6;\">Acompanhe nossos artigos, que trataremos mais especificamente sobre a Aposentadoria por Incapacidade Tempor\u00e1ria em nossas pr\u00f3ximas publica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p>Agora, voc\u00ea j\u00e1 sabe mais sobre o aux\u00edlio-doen\u00e7a, n\u00f3s da<span style=\"color: #9b59b6;\"> AMAR ASSIST, entendendo a car\u00eancia por essas informa\u00e7\u00f5es e de como estas quest\u00f5es burocr\u00e1ticas s\u00e3o mais complexas para as pessoas, oferecemos dentre nossos servi\u00e7os de benef\u00edcios sociais a an\u00e1lise gratuita deste direito e a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o sempre diante da conquista do benef\u00edcio (ou seja, sem qualquer adiantamento) com o recolhimento de documentos, as devidas solicita\u00e7\u00f5es e requerimentos perante o INSS.<\/span><\/p>\n<p>Deixe a Amar Assist cuidar da sua fam\u00edlia! Conte com a gente, fa\u00e7a parte de nossa fam\u00edlia e venha ser nosso conveniado, n\u00f3s sabemos como te ajudar!<\/p>\n<p>Quer saber mais? 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