{"id":1279,"date":"2020-12-21T17:15:11","date_gmt":"2020-12-21T20:15:11","guid":{"rendered":"https:\/\/cms.amarassist.com.br\/pensao-por-morte-guia-completo-do-que-voce-precisa-saber\/"},"modified":"2025-07-11T10:56:39","modified_gmt":"2025-07-11T13:56:39","slug":"pensao-por-morte-guia-completo-do-que-voce-precisa-saber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/pensao-por-morte-guia-completo-do-que-voce-precisa-saber\/","title":{"rendered":"Pens\u00e3o por morte: guia completo do que voc\u00ea precisa saber"},"content":{"rendered":"<p>Muitos dos que economizam para um fundo de pens\u00e3o por morte acabam por descobrir que \u00e9 um de seus ativos mais importantes ao longo da vida, mas seu valor pode ir al\u00e9m disso. Quando voc\u00ea morre, seu c\u00f4njuge ou benefici\u00e1rios podem ter acesso \u00e0 sua pens\u00e3o. As regras para benef\u00edcios de\u00a0<a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/artigos\/pensao-por-morte-inss-quem-tem-direito\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>pens\u00e3o por morte<\/u><\/a> variam de acordo com o tipo de pens\u00e3o que a pessoa tem e a sua idade quando ocorre o falecimento.<\/p>\n<p>O fato \u00e9 que as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 pens\u00e3o n\u00e3o se resolvem de modo autom\u00e1tico quando algu\u00e9m falece. \u00c9 preciso analisar cada situa\u00e7\u00e3o, e alguns tr\u00e2mites precisam ser feitos para que o benefici\u00e1rio adquira essa pens\u00e3o.<\/p>\n<p>Voc\u00ea tem d\u00favidas sobre o tema? Continue com a gente, pois, neste post, esclarecemos todas elas!<\/p>\n<h2><span style=\"color: #8e44ad;\"><strong>O que \u00e9 pens\u00e3o por morte?<\/strong><\/span><\/h2>\n<p>Um benef\u00edcio por morte \u00e9 um pagamento ao benefici\u00e1rio de uma ap\u00f3lice de seguro de vida, anuidade ou pens\u00e3o quando o segurado ou benefici\u00e1rio morre. Para ap\u00f3lices de seguro de vida, os benef\u00edcios por morte n\u00e3o est\u00e3o sujeitos ao imposto de renda, e os benefici\u00e1rios nomeados geralmente recebem o benef\u00edcio por morte como um pagamento de quantia \u00fanica.<\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel que o segurado elabore como a seguradora paga os benef\u00edcios por morte. Por exemplo, um segurado pode especificar que o benefici\u00e1rio recebe metade do benef\u00edcio imediatamente ap\u00f3s o falecimento e a outra metade um ano ap\u00f3s a data do falecimento. Inclusive, algumas seguradoras oferecem aos benefici\u00e1rios diferentes op\u00e7\u00f5es de pagamento em vez de receber uma quantia \u00fanica.<\/p>\n<p>A quest\u00e3o \u00e9 que alguns benefici\u00e1rios podem optar por utilizar os rendimentos do benef\u00edcio por morte para ter o benef\u00edcio pago em presta\u00e7\u00f5es ou abrir uma conta de aposentadoria n\u00e3o qualificada. Os benef\u00edcios por morte de contas de aposentadoria s\u00e3o tratados de modo diferente das ap\u00f3lices de seguro de vida, na medida em que os benef\u00edcios de morte dessas contas podem estar sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2><span style=\"color: #8e44ad;\"><strong>Quem tem direito?<\/strong><\/span><\/h2>\n<p>Indiv\u00edduos segurados por uma ap\u00f3lice de seguro de vida, pens\u00e3o ou outro produto de anuidade que inclua um benef\u00edcio por morte assinam um contrato com uma operadora de seguro de vida ou provedor de servi\u00e7os financeiros no momento da solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Conforme um contrato de seguro, um benef\u00edcio por morte ou pens\u00e3o por morte \u00e9 assegurado para ser pago ao benefici\u00e1rio listado, desde que sejam pagos os pr\u00eamios enquanto o segurado ou benefici\u00e1rio ainda estiver vivo.<\/p>\n<p>Os benefici\u00e1rios t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de receber o produto do benef\u00edcio por morte em um \u00fanico pagamento ou como uma continua\u00e7\u00e3o de pagamentos realizados por m\u00eas ou anualmente. Os benefici\u00e1rios de ap\u00f3lices de seguro de vida recebem o pagamento do benef\u00edcio por morte sem o imposto de renda comum, j\u00e1 os benefici\u00e1rios de anuidade podem pagar o imposto de renda ou ganhos de capital sobre os benef\u00edcios recebidos por morte.<\/p>\n<p>Nas duas situa\u00e7\u00f5es, os rendimentos pagos por meio de seguro de vida ou benef\u00edcios de morte por anuidade evitam o processo complicado de\u00a0<a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/artigos\/saiba-tudo-sobre-inventario-e-as-principais-duvidas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>invent\u00e1rio<\/u><\/a>, geralmente caro, que acaba levando a pagamentos pontuais aos sobreviventes. Um processo legal pelo qual um\u00a0<a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/artigos\/como-fazer-um-testamento-confira-o-guia-completo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>testamento<\/u><\/a> \u00e9 revisado para verificar se \u00e9 aut\u00eantico e v\u00e1lido \u00e9 chamado de sucess\u00e3o.<\/p>\n<p>Todavia, para a maioria das ap\u00f3lices e contas, caso o tomador do seguro n\u00e3o indique um benefici\u00e1rio, a seguradora paga o produto ao esp\u00f3lio do segurado, que pode ser homologado.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/planofunerariofamiliar.rds.land\/ebook-tanatopraxia\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"color: #d35400;\"><strong>Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar em tanatopraxia? Baixe agora nosso e-book<\/strong><\/span><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Depois que um segurado ou benefici\u00e1rio morre, o processo de recebimento de um benef\u00edcio por morte pertencente a uma ap\u00f3lice de seguro de vida, pens\u00e3o ou anuidade,\u00a0\u00e9 bem simples. Primeiramente, os benefici\u00e1rios devem saber qual seguradora de vida det\u00e9m a ap\u00f3lice ou anuidade do falecido. N\u00e3o h\u00e1 um banco de dados nacional de <u>seguros<\/u> ou outro local central que contenha informa\u00e7\u00f5es sobre ap\u00f3lices.<\/p>\n<p>Em vez disso, \u00e9 responsabilidade de cada segurado compartilhar as informa\u00e7\u00f5es de ap\u00f3lice ou anuidade com os benefici\u00e1rios. Assim que a seguradora for identificada, os benefici\u00e1rios devem preencher um formul\u00e1rio de pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por morte, disponibilizando o n\u00famero da ap\u00f3lice do segurado, nome, n\u00famero do Seguro Social e data do \u00f3bito e prefer\u00eancias de pagamento para os rendimentos do benef\u00edcio por morte.<\/p>\n<p>Os benefici\u00e1rios devem apresentar formul\u00e1rios de pedido de morte para cada seguradora com a qual o segurado ou benefici\u00e1rio possu\u00eda uma ap\u00f3lice, juntamente com uma c\u00f3pia da certid\u00e3o de \u00f3bito. A maioria das seguradoras exige uma certid\u00e3o de \u00f3bito certificada, constando a causa da morte.<\/p>\n<p>Caso v\u00e1rios benefici\u00e1rios ou sobreviventes estejam listados em uma ap\u00f3lice ou anuidade, todos devem preencher um formul\u00e1rio de reivindica\u00e7\u00e3o de morte para receber o benef\u00edcio de morte aplic\u00e1vel.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">Qual o valor da pens\u00e3o por morte?<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>\u00c9 realizado o c\u00e1lculo com base na quantia que o finado ganhava de sal\u00e1rio ou de\u00a0<a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/artigos\/quando-o-aposentado-morre-posso-receber-ate-quando-veja-o-passo-a-passo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>aposentadoria<\/u><\/a> se estivesse ainda trabalhando e fosse preciso entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez. Normalmente, o valor referente \u00e0 pens\u00e3o por morte \u00e9 menor que o valor do sal\u00e1rio ou da aposentadoria que a pessoa que morreu recebia.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">Antes da nova Reforma da Previd\u00eancia<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>O valor referente ao benef\u00edcio, antes da Reforma, era or\u00e7ado em 100% sobre o montante que o finado ganharia caso se aposentasse devido \u00e0 invalidez ou 100% sobre o valor que o finado recebia de aposentadoria por m\u00eas.<\/p>\n<p>Por exemplo: uma pessoa que faleceu no dia 10\/09\/2019 e ganhava R$ 2 mil de aposentadoria. Ela tinha dois dependentes: o c\u00f4njuge e uma filha. O c\u00f4njuge fez a solicita\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o por morte no dia 15\/12\/2019. O valor total da aposentadoria ter\u00e1 que ser dividido entre os dois. Cada pessoa dependente come\u00e7a a receber R$ 1 mil por m\u00eas.<\/p>\n<p>Se existisse outro dependente, como um outro filho at\u00e9 ent\u00e3o desconhecido que surgiu depois, o valor teria que ser distribu\u00eddo entre as tr\u00eas pessoas. Dessa forma, cada pessoa receberia cerca de R$ 666,00 por m\u00eas.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">Depois da nova Reforma da Previd\u00eancia<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>Assim que a nova Reforma da Previd\u00eancia foi implantada, no dia 13\/11\/19, ocorreu uma mudan\u00e7a na forma de calcular para todas as pessoas que faleceram depois dessa data, fazendo com que a conta fique um pouco mais complexa. Em primeiro lugar, \u00e9 preciso saber a quantia que o\u00a0<u>finado<\/u> ganhava de aposentadoria ou qual seu sal\u00e1rio caso ainda trabalhasse ou fosse aposentado por invalidez.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso reservar 10% desse montante para cada dependente considerado eleg\u00edvel e 50% da cota familiar. Em outras palavras, se houver apenas um dependente, este ficar\u00e1 com 60% do montante. Caso haja dois, eles ganhar\u00e3o em conjunto 70% do valor, sendo metade dessa porcentagem para cada pessoa, e assim por diante. O limite m\u00e1ximo \u00e9 de 100% quando o finado tem cinco pessoas como dependentes ou mais.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">Como os benef\u00edcios s\u00e3o tributados?<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>Diferentes normas fiscais se aplicam \u00e0s regras ao herdar uma pens\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o definida, dependendo se o indiv\u00edduo morreu antes ou depois dos 75.<\/p>\n<p>Se a pessoa faleceu antes dos 75 anos:<\/p>\n<ul>\n<li>se eles receberam renda de uma \u00fanica anuidade vital\u00edcia, isso vai parar a menos que haja um &#8216;per\u00edodo garantido&#8217; associado \u00e0 anuidade. Nesse caso, continuar\u00e1 a ser pago com isen\u00e7\u00e3o de impostos at\u00e9 o final do per\u00edodo de garantia (normalmente 5 ou 10 anos);<\/li>\n<li>se for uma renda vital\u00edcia conjunta, a renda continuar\u00e1 a ser paga ao sobrevivente \u2014 tamb\u00e9m isenta de impostos \u2014 at\u00e9 sua morte, mas isso geralmente \u00e9 a uma taxa reduzida (metade \u00e9 comum);<\/li>\n<li>caso voc\u00ea n\u00e3o tenha certeza de qual era, informe-se com o provedor de anuidades;<\/li>\n<li>se a pens\u00e3o for reclamada mais de dois anos ap\u00f3s a morte do titular da pens\u00e3o, o imposto pode ser devido;<\/li>\n<li>todo montante retirado do plano de pens\u00f5es antes da morte \u2014 ou quaisquer investimentos comprados com dinheiro do plano de pens\u00f5es \u2014 contar\u00e1 como parte do esp\u00f3lio do finado e pode estar sujeito ao imposto sucess\u00f3rio;<\/li>\n<li>o dinheiro da pens\u00e3o continuar\u00e1 a aumentar sem impostos enquanto estiver investido.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Se a pessoa faleceu com uma idade superior a 75 anos:<\/p>\n<ul>\n<li>se receberem renda de uma \u00fanica renda vital\u00edcia, isso ser\u00e1 interrompido a menos que haja um &#8216;per\u00edodo garantido&#8217;. Nesse caso, ser\u00e1 pago aos benefici\u00e1rios at\u00e9 o final do per\u00edodo de garantia. O imposto de renda incidir\u00e1 sobre os pagamentos;<\/li>\n<li>se for uma anuidade conjunta, a renda continuar\u00e1 a ser paga ao benefici\u00e1rio e o imposto de renda ser\u00e1 aplicado;<\/li>\n<li>qualquer dinheiro conseguido como um montante fixo ou como uma receita de um esquema de saque de acesso flex\u00edvel ou de qualquer fundo de pens\u00e3o intocado ser\u00e1 adicionado aos outros rendimentos do benefici\u00e1rio e tributado da forma normal.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">Quem tem direito \u00e0 pens\u00e3o por morte?<\/span><\/strong><\/h2>\n<h2><strong>Primeira classe<\/strong><\/h2>\n<p>Quem pertence aos seguintes grupos de pessoas n\u00e3o tem a necessidade de comprovar para o INSS a depend\u00eancia:<\/p>\n<ul>\n<li>c\u00f4njuge;<\/li>\n<li>companheiro (uni\u00e3o est\u00e1vel);<\/li>\n<li>filho n\u00e3o emancipado, com idade inferior a 21 anos ou que seja considerado inv\u00e1lido ou apresente defici\u00eancia mental, intelectual ou defici\u00eancia grave.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Nesses casos, basta provar que \u00e9 companheiro(a), c\u00f4njuge ou filho(a) do segurado finado. No caso de filhos que chegam aos 21 anos de idade e que est\u00e3o fazendo faculdade, eles n\u00e3o continuar\u00e3o recebendo a pens\u00e3o por morte. Nesse cen\u00e1rio, \u00e9 poss\u00edvel entrar com recurso de pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n<h2><strong>Segunda classe<\/strong><\/h2>\n<p>\u00c9 formada apenas pelos respons\u00e1veis ou pais do falecido segurado. Nesse caso, \u00e9 preciso que eles provem que h\u00e1 a depend\u00eancia econ\u00f4mica. Algo que muitas pessoas n\u00e3o sabem \u00e9 que o Poder Judici\u00e1rio tamb\u00e9m tem aceitado tios e av\u00f3s que fizeram o papel de pais do benefici\u00e1rio finado. Por\u00e9m, n\u00e3o dever\u00e1 existir nenhum dependente pertencente \u00e0 primeira classe para que os de segunda classe consigam receber a pens\u00e3o por morte.<\/p>\n<h2><strong>Terceira classe<\/strong><\/h2>\n<p>Para finalizar, a terceira classe tem como dependente apenas o irm\u00e3o n\u00e3o emancipado, com menos de 21 anos, com defici\u00eancia mental, intelectual ou que seja considerado inv\u00e1lido. A fim de conseguir receber a pens\u00e3o por morte, ser\u00e1 preciso comprovar que depende economicamente do falecido.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">Como solicitar?<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>O interessado dever\u00e1 solicitar a pens\u00e3o pelo<a href=\"https:\/\/www.inss.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"> <u>site do INSS<\/u><\/a>, pelo telefone 135 ou em uma ag\u00eancia do INSS. \u00c9 preciso estar com todos os documentos necess\u00e1rios, a fim de cumprir os requisitos para o instante de realizar a solicita\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o por morte, seja na ag\u00eancia ou no site.<\/p>\n<p>Funciona assim: o INSS verificar\u00e1 todos os documentos e, caso veja necessidade, exigir\u00e1 determinados documentos, por exemplo, agenda de per\u00edcia m\u00e9dica. Depois, o \u00f3rg\u00e3o entrar\u00e1 em contato para dizer se o pedido foi aceito ou rejeitado, apresentando as raz\u00f5es que ocasionaram esse resultado.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">Quais os documentos e requisitos necess\u00e1rios?<\/span><\/strong><\/h2>\n<h2><strong>Qualidade de dependente<\/strong><\/h2>\n<p>A pessoa interessada em receber a pens\u00e3o por morte precisa estar em conformidade com um dos tr\u00eas grupos de dependentes, sem que haja outros dependentes que estejam em uma classe superior a dela. A principal documenta\u00e7\u00e3o exigida \u00e9: certid\u00e3o de nascimento, termo de uni\u00e3o est\u00e1vel, certid\u00e3o de casamento, senten\u00e7a de reconhecimento de paternidade (caso seja necess\u00e1rio) etc.<\/p>\n<p>Em algumas situa\u00e7\u00f5es, irm\u00e3os ou filhos que apresentam 21 anos ou mais devem comprovar a defici\u00eancia ou invalidez para receber a pens\u00e3o por morte. Os principais documentos exigidos s\u00e3o: atestados, receitu\u00e1rios, relat\u00f3rios e laudos m\u00e9dicos, entre outros.<\/p>\n<h2><strong>Qualidade de segurado<\/strong><\/h2>\n<p>A pessoa que morreu devia j\u00e1 ser um segurado do INSS na data do seu \u00f3bito, seja recebendo algum benef\u00edcio ou contribuindo ou, at\u00e9 mesmo, apresentando-se em um per\u00edodo de gra\u00e7a \u2014 per\u00edodo em que o segurado do INSS continua tendo os seus direitos previdenci\u00e1rios mantidos depois que deixa de contribuir.<\/p>\n<p>Para conseguir comprovar esse requisito, os principais documentos necess\u00e1rios s\u00e3o: senten\u00e7a declarat\u00f3ria de morte presumida, carteiras de trabalho, certid\u00e3o de \u00f3bito, GPS (Guia da Previd\u00eancia Social), CNIS (Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais), entre outros.<\/p>\n<h2><strong>Comprova\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia econ\u00f4mica<\/strong><\/h2>\n<p>Caso seja exigida a comprova\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia econ\u00f4mica, s\u00e3o necess\u00e1rios alguns documentos: notas ou cupons fiscais de contas do dependente que eram pagas pelo segurado, recibos, troca de conversa em e-mails e redes sociais, senten\u00e7a que determine pens\u00e3o aliment\u00edcia, entre outros.<\/p>\n<p>Esperamos que voc\u00ea tenha conseguido esclarecer suas d\u00favidas relacionadas \u00e0 pens\u00e3o por morte. Por\u00e9m, para ter certeza de que sua pens\u00e3o pessoal est\u00e1 provida com as op\u00e7\u00f5es certas de benef\u00edcio por morte e assegurar que seus planos sejam eficientes em termos de impostos, conte com o apoio de profissionais especializados.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">Custos funer\u00e1rios<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>O INSS n\u00e3o cobre gastos com funerais. E os <a href=\"https:\/\/planofunerariofamiliar.com.br\/sepultamento\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">custos de sepultar<\/a> ou <a href=\"https:\/\/planofunerariofamiliar.com.br\/cremacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">cremar no Brasil<\/a> est\u00e3o cada vez mais altos. Proteja-se com Plano Funer\u00e1rio Familiar Amar Assist e garanta tranquilidade da tua fam\u00edlia.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Muitos dos que economizam para um fundo de pens\u00e3o por morte acabam por descobrir que \u00e9 um de seus ativos mais importantes ao longo da vida, mas seu valor pode ir al\u00e9m disso. Quando voc\u00ea morre, seu c\u00f4njuge ou benefici\u00e1rios podem ter acesso \u00e0 sua pens\u00e3o. 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