{"id":1258,"date":"2021-01-28T20:38:37","date_gmt":"2021-01-28T23:38:37","guid":{"rendered":"https:\/\/cms.amarassist.com.br\/tudo-o-que-voce-deve-saber-sobre-como-funciona-o-auxilio-funeral\/"},"modified":"2025-01-10T09:01:40","modified_gmt":"2025-01-10T12:01:40","slug":"tudo-o-que-voce-deve-saber-sobre-como-funciona-o-auxilio-funeral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/tudo-o-que-voce-deve-saber-sobre-como-funciona-o-auxilio-funeral\/","title":{"rendered":"Tudo o que voc\u00ea deve saber sobre como funciona o aux\u00edlio funeral"},"content":{"rendered":"<p>Uma d\u00favida recorrente \u00e9 quem tem direito ao aux\u00edlio <a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/artigos\/entenda-como-funciona-um-plano-funerario-e-se-vale-a-pena-ter-um\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">funeral<\/a>. Isso acontece porque, at\u00e9 1991, todos os benefici\u00e1rios da previd\u00eancia podiam pleitear esse benef\u00edcio, que foi extinto. Hoje, apenas os servidores p\u00fablicos federais, militares e algumas categorias do funcionalismo estadual e municipal recebem o aux\u00edlio funeral.<\/p>\n<p>O pagamento de uma parte ou da totalidade das despesas necess\u00e1rias para <a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/artigos\/guia-completo-para-organizar-um-funeral-desde-o-inicio\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">organizar um funeral<\/a> \u00e9 grande fonte de al\u00edvio para a fam\u00edlia do falecido. Pensando nisso e em oferecer orienta\u00e7\u00f5es gerais sobre o aux\u00edlio, preparamos este artigo. Confira mais sobre o assunto a seguir.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">1. O que \u00e9 um aux\u00edlio funeral?<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>O aux\u00edlio funeral \u00e9 o benef\u00edcio assistencial pago aos familiares ou a quem fez o pagamento das despesas de funeral de um servidor p\u00fablico federal, aposentado ou pensionista da Uni\u00e3o. Este benef\u00edcio tamb\u00e9m \u00e9 previsto para militares e em alguns estatutos de funcion\u00e1rios p\u00fablicos estaduais e municipais.<\/p>\n<p>Alguns exemplos de regimes jur\u00eddicos de servidores e militares que preveem aux\u00edlio funeral s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>estatuto dos servidores p\u00fablicos federais, <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8112cons.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Lei n.\u00ba 8.112\/1990<\/a>;<\/li>\n<li>estatuto dos militares das For\u00e7as Armadas, <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/2002\/d4307.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Decreto n.\u00ba 4.307\/2002<\/a>;<\/li>\n<li>estatuto dos Policiais-Militares do estado de Santa Catarina, <a href=\"http:\/\/leis.alesc.sc.gov.br\/html\/1983\/6218_1983_lei%20-%20compilada.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Lei n.\u00ba 6.218\/1983<\/a>;<\/li>\n<li>legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria da Caixa Beneficente da Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo, Lei Complementar n.\u00ba <a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/repositorio\/legislacao\/lei.complementar\/2007\/compilacao-lei.complementar-1013-06.07.2007.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">1.013\/2007<\/a>;<\/li>\n<li>estatuto dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, <a href=\"http:\/\/legislacao.prefeitura.sp.gov.br\/leis\/lei-8989-de-29-de-outubro-de-1979\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Lei n.\u00ba 8.989\/1979<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Como visto, h\u00e1 uma grande quantidade de servidores p\u00fablicos que fazem jus ao benef\u00edcio. Por isso \u00e9 fundamental consultar os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e preparar a documenta\u00e7\u00e3o para dar entrada no benef\u00edcio.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">2. Como funciona?<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>O \u00f3rg\u00e3o que fazia o recolhimento da previd\u00eancia ou era respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da aposentadoria, pens\u00e3o e outros benef\u00edcios \u00e9 quem cuida do aux\u00edlio funeral.<\/p>\n<p>Ele pagar\u00e1 um valor equivalente a um sal\u00e1rio do falecido \u00e0 fam\u00edlia. Esse valor \u00e9 depositado mediante o pedido dos familiares ou a apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante de despesas \u2014 quando o funeral \u00e9 custeado por um terceiro que n\u00e3o faz parte da fam\u00edlia.<\/p>\n<p>De forma geral, ser\u00e1 preciso apresentar a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>certid\u00e3o de \u00f3bito e documentos do falecido;<\/li>\n<li>comprovante de v\u00ednculo familiar do benefici\u00e1rio, com certid\u00e3o de casamento, nascimento ou comprova\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel;<\/li>\n<li>documentos pessoais do requerente;<\/li>\n<li>comprova\u00e7\u00e3o das despesas de funeral, especialmente se quem pede o pagamento \u00e9 um terceiro sem v\u00ednculo familiar, sendo que as notas fiscais dever\u00e3o estar em nome de quem faz o pedido.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">3.\u00a0O que o aux\u00edlio funeral cobre?<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>O aux\u00edlio funeral cobre as despesas comprovadas com o sepultamento ou crema\u00e7\u00e3o, normalmente no limite de uma parcela do sal\u00e1rio, aposentadoria ou pens\u00e3o do falecido.<\/p>\n<p>Nem sempre isso cobre <a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/artigos\/quanto-custa-um-enterro-saiba-tudo-o-que-esta-envolvido\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">o custo de um enterro<\/a> em sua integralidade, mas \u00e9 um aux\u00edlio importante para que a fam\u00edlia n\u00e3o contraia d\u00edvidas por causa do funeral de um ente querido.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">4. Quem tem direito?<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>Ter\u00e3o direito ao aux\u00edlio funeral os familiares ou o terceiro que comprovar que fez despesas para o funeral de um benefici\u00e1rio da previd\u00eancia federal. Assim, caber\u00e1 cobertura quando o falecido era dependente de um servidor ou militar, aposentado, pensionista ou servidor p\u00fablico, militar ou pertencesse a regimes em que o benef\u00edcio ainda existe.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">5. Onde dar entrada?<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>Dependendo de qual \u00e9 a origem do direito ao aux\u00edlio funeral, o local para pedir o pagamento do benef\u00edcio muda. Assim, \u00e9 importante consultar qual \u00e9 a previd\u00eancia da pessoa falecida e procurar o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel.<\/p>\n<p>Antes de pedir pelo aux\u00edlio funeral, em qualquer local, \u00e9 necess\u00e1rio comunicar o falecimento, apresentando a certid\u00e3o de \u00f3bito. Com isso, a previd\u00eancia cessar\u00e1 o pagamento dos benef\u00edcios de aposentadoria ou pens\u00e3o do falecido, iniciando o processo de habilita\u00e7\u00e3o para pens\u00e3o por morte, se houver direito a ela.<\/p>\n<p>Outra provid\u00eancia importante \u00e9 comunicar as associa\u00e7\u00f5es de classe das quais o falecido fazia parte, para baixa nos registros. A maioria delas tamb\u00e9m publica uma <a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/artigos\/confira-o-passo-a-passo-para-escrever-uma-nota-de-falecimento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">nota de falecimento<\/a>, dando apoio \u00e0 fam\u00edlia na divulga\u00e7\u00e3o das cerim\u00f4nias de despedida.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">6. Qual \u00e9 o prazo para receber aux\u00edlio funeral?<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>O pedido de aux\u00edlio funeral, geralmente, deve ser feito em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o falecimento. Cada ente pode prever prazos de pagamento diferentes do benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Nos casos de militares e de servidores p\u00fablicos federais, por exemplo, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o valor ser\u00e1 depositado para os benefici\u00e1rios em at\u00e9 48 horas. Isso acontece r\u00e1pido para que o valor possa cumprir sua fun\u00e7\u00e3o de cobrir as despesas do funeral.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #8e44ad;\">7. O que fazer se n\u00e3o h\u00e1 direito ao aux\u00edlio funeral? E se ele n\u00e3o cobrir todas as despesas?<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>Quando n\u00e3o h\u00e1 direito ao recebimento de aux\u00edlio funeral, como \u00e9 o caso dos benefici\u00e1rios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social \u2013 RGPS \u2013 do INSS, \u00e9 importante se precaver ainda mais.<\/p>\n<p>Com medidas simples, como a contrata\u00e7\u00e3o de um plano de assist\u00eancia funer\u00e1ria familiar, \u00e9 poss\u00edvel economizar uma boa quantidade de dinheiro. O valor da economia poder\u00e1 ser empregado em outras fases da burocracia necess\u00e1ria ap\u00f3s o \u00f3bito, como o <a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/artigos\/saiba-tudo-sobre-inventario-e-as-principais-duvidas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">invent\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n<p>A <a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Love Assist<\/a> oferece uma excelente op\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia funer\u00e1ria familiar, para fam\u00edlias de todos os tamanhos e com pessoas de idades variadas. O servi\u00e7o pode ser contratado tanto por quem tem benef\u00edcios de aux\u00edlio funeral quanto aqueles que precisar\u00e3o pagar todas as despesas por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n<p>Quem recebe o aux\u00edlio funeral tamb\u00e9m pode contratar um plano funer\u00e1rio. A cobertura complementar cobrir\u00e1 os valores que excederem o aux\u00edlio funeral, evitando despesas para os benefici\u00e1rios.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os servi\u00e7os incluem muitas vantagens al\u00e9m da cobertura de despesas com funeral, tais como:<\/p>\n<ul>\n<li>op\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o sem car\u00eancia;<\/li>\n<li>uma coroa de flores para cada despedida;<\/li>\n<li>planos sem qualquer limite de idade;<\/li>\n<li>seguro de vida;<\/li>\n<li>servi\u00e7os de assist\u00eancia residencial, veicular e cobertura para pet;<\/li>\n<li>assist\u00eancia de agente familiar, para cuidar de toda a burocracia e orientar a fam\u00edlia quanto \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o e o pagamento de taxas administrativas;<\/li>\n<li>cobertura de funerais com sepultamento ou crema\u00e7\u00e3o, \u00e0 escolha da fam\u00edlia;<\/li>\n<li>cobertura nacional;<\/li>\n<li>assist\u00eancia 24 horas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para que sua fam\u00edlia fique bem assessorada, independentemente de receber ou n\u00e3o aux\u00edlio funeral, planejamento \u00e9 palavra-chave. Optar por um plano funer\u00e1rio \u00e9 uma maneira acess\u00edvel e pr\u00e1tica de facilitar o custeio e a organiza\u00e7\u00e3o do funeral quando isso for necess\u00e1rio. A Amar Assist oferece planos para diversos perfis, com coberturas adicionais e um \u00f3timo custo-benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea precisa de ajuda para se planejar e se precaver quanto \u00e0s despesas funer\u00e1rias e documenta\u00e7\u00f5es da fam\u00edlia, <a href=\"https:\/\/planofunerariofamiliar.com.br\/contato\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">entre em contato com nossa equipe<\/a>!<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma d\u00favida recorrente \u00e9 quem tem direito ao aux\u00edlio funeral. Isso acontece porque, at\u00e9 1991, todos os benefici\u00e1rios da previd\u00eancia podiam pleitear esse benef\u00edcio, que foi extinto. 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