{"id":12388,"date":"2025-03-07T15:44:11","date_gmt":"2025-03-07T18:44:11","guid":{"rendered":"https:\/\/cms.amarassist.com.br\/?p=12388"},"modified":"2025-06-23T15:27:27","modified_gmt":"2025-06-23T18:27:27","slug":"eutanasia-no-brasil-a-quem-pertence-a-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/eutanasia-no-brasil-a-quem-pertence-a-vida\/","title":{"rendered":"Eutan\u00e1sia no Brasil: a quem pertence a vida?"},"content":{"rendered":"<p>Em 1998, o programa de televi\u00e3o \u201c60 Minutes\u201d (Estados Unidos) exibiu o <a href=\"https:\/\/planofunerariofamiliar.com.br\/artigos\/quais-os-tipos-de-morte\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">suic\u00eddio assistido<\/a> de um paciente chamado Thomas Youk. Tudo isso aconteceu por conta do m\u00e9dico Jack Kevorkian, conhecido como <strong>&#8220;Doutor Morte&#8221;<\/strong>, um <strong>ativista pela legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia para pacientes em condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas muito severas.\u00a0<\/strong><br \/>\nEntre 1990 e 1998, Kevorkian ajudou cerca de 130 pessoas a praticarem a eutan\u00e1sia. Ele oferecia <strong>gratuitamete <\/strong>aos pacientes interessados as condi\u00e7\u00f5es para o suic\u00eddio assistido. <strong>A &#8220;m\u00e1quina de clem\u00eancia&#8221; possu\u00eda um bot\u00e3o que, ao ser apertado pelo enfermo, introduzia subst\u00e2ncias letais na corrente sangu\u00ednea de forma indolor.\u00a0<\/strong><br \/>\nThomas Youk, que sofria de Esclerose Lateral Amiotr\u00f3fica (ELA), n\u00e3o tinha mais os movimentos das m\u00e3os, logo, o pr\u00f3prio Doutor Morte teve que apertar o bot\u00e3o. O v\u00eddeo de Youk morrendo foi transmitido pelo programa americano depois que Kevorkian enviou uma fita para a CBS. Na ocasi\u00e3o, o m\u00e9dico foi condenado \u00e0 pris\u00e3o e liberado\u00a0apenas em 2007, depois de prometer que n\u00e3o voltaria a auxiliar pacientes a morrer.<br \/>\nAinda que tenha sido preso, Kevorkian<strong> gerou um debate<\/strong> nos Estados Unidos sobre o <strong>direito \u00e0 eutan\u00e1sia<\/strong>. Esse processo fez com que tr\u00eas estados passassem a autorizar essa pr\u00e1tica. Atualmente, 5 estados j\u00e1 autorizam o suic\u00eddio m\u00e9dico assistido, sendo eles, Washington, Oregon, Vermont, Novo M\u00e9xico, Montana e Calif\u00f3rnia.<br \/>\nNo entanto, diversos l\u00edderes religiosos continuam se posicionando contra. <strong>Eles alegam que a vida \u00e9 um presente divino sobre o qual nenhum ser humano tem direito ou o poder de voluntariamente cess\u00e1-la.\u00a0<\/strong><br \/>\nKevorkian pontuava que o seu \u00fanico objetivo era <strong>colocar fim a um sofrimento incur\u00e1vel<\/strong>, pois aqueles pacientes viviam em uma situa\u00e7\u00e3o miser\u00e1vel de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, ele argumentava que, <strong>antigamente, o transplante de \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m era visto como uma transgress\u00e3o e proibido por causa de dogmas religiosos.\u00a0<\/strong><br \/>\nHistoriadores relatam que a eutan\u00e1sia \u00e9 um assunto antigo. Os fil\u00f3sofos gregos Plat\u00e3o e S\u00f3crates falavam sobre esse tema e os povos primitivos j\u00e1 a praticavam no caso de doen\u00e7as incur\u00e1veis.<br \/>\nNos \u00faltimos anos, a eutan\u00e1sia tem sido um assunto muito discutido, mas voc\u00ea j\u00e1 parou para pensar sobre isso? As pessoas t\u00eam o direito de escolher se querem morrer ou n\u00e3o? O padecimento de uma pessoa e sua vontade de morrer s\u00e3o\u00a0importantes? Continue a leitura e saiba o que a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira e a vis\u00e3o religiosa dizem sobre essa quest\u00e3o!<\/p>\n<h2><strong>O que \u00e9 eutan\u00e1sia?\u00a0<\/strong><\/h2>\n<p>Segundo o dicion\u00e1rio de Oxford, eut\u00e1nasia \u00e9 o ato de proporcionar morte sem sofrimento a um doente atingido por afec\u00e7\u00e3o incur\u00e1vel que produz dores intoler\u00e1veis. Do grego, a palavra Eutan\u00e1sia \u00e9 a uni\u00e3o dos termos \u201ceu\u201d (bom) e \u201cthanatos\u201d (morte) que significam \u201cboa morte\u201d, \u201cmorte apropriada\u201d ou \u201cmorte sem dor\u201d. Normalemnte, a eutan\u00e1sia \u00e9 praticada por um profissional de sa\u00fade mediante pedido formal da pessoa doente.<br \/>\n<strong>A eutan\u00e1sia pode ser dividida em 2 grupos:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Eutan\u00e1sia ativa:<\/strong> \u00e9 administrada uma subst\u00e2ncia com o prop\u00f3sito de causar a morte<\/li>\n<li><strong>Eutan\u00e1sia passiva:<\/strong> s\u00e3o retirados determinados recursos que mantinham a pessoa viva (os equipamentos s\u00e3o desligados)<\/li>\n<\/ul>\n<h2><strong>A lei permite a eutan\u00e1sia?<\/strong><\/h2>\n<p>De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, todo cidad\u00e3o tem o direito \u00e0 vida e a eutan\u00e1sia \u00e9 considerada homic\u00eddio doloso. Segundo o Art.121, <em><strong>\u201cmatar algu\u00e9m, pena ou reclus\u00e3o de 6 a 20 anos\u201d; no Par\u00e1grafo 3, \u201cSe o autor do crime agiu por compaix\u00e3o, a pedido da v\u00edtima, imput\u00e1vel e maior, para abreviar-lhe o sofrimento f\u00edsico insuport\u00e1vel, em raz\u00e3o de doen\u00e7a grave: pena \u2013 reclus\u00e3o de 3 a 6 anos\u201d.<\/strong><\/em><br \/>\nOu seja, no Brasil, a eutan\u00e1sia \u00e9 um crime previsto em lei como assassinato. Por\u00e9m, h\u00e1 um atenuante que reduz a pena para a reclus\u00e3o de 3 a 6 anos no caso do ato ter sido realizado a pedido da v\u00edtima e tendo em vista o al\u00edvio de um sofrimento irrevers\u00edvel.<\/p>\n<h2><strong>Quais pa\u00edses\u00a0autorizam a eutan\u00e1sia?\u00a0<\/strong><\/h2>\n<p>Nos quadros de pacientes terminais ou portadores de doen\u00e7as incur\u00e1veis que acarretam em sofrimento f\u00edsico e emocional para o enfermo e seus familiares, a \u00a0eutan\u00e1sia \u00e9 permitida em pa\u00edses como <strong>Su\u00ed\u00e7a, Holanda, Canad\u00e1 e B\u00e9lgica e, recentemente, o procedimento foi autorizado em Portugal, Espanha e na Alemanha.\u00a0<\/strong><br \/>\nNo entanto, \u00e9 fundamental ressaltar que a eutan\u00e1sia \u00e9 um ato de vontade pr\u00f3pria e individual do adoentado. Logo, nenhum familiar pode autorizar a eutan\u00e1sia, essa \u00e9 uma escolha que s\u00f3 pode ser feita pelo paciente desde que ele esteja com as faculdades mentais intactas.<br \/>\nRecentemente, a <a href=\"https:\/\/www.tecmundo.com.br\/ciencia\/230309-suica-aprova-capsula-morte-assistida-entenda.htm?f\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Su\u00ed\u00e7a sancionou a utiliza\u00e7\u00e3o de uma c\u00e1psula para a morte assistida<\/a>. <strong>Esse dispositivo leva \u00e0 morte em at\u00e9 10 minutos e n\u00e3o necessita da inje\u00e7\u00e3o de um l\u00edquido espec\u00edfico.\u00a0<\/strong>O procedimento \u00e9 acionado de dentro da c\u00e1psula pela pr\u00f3pria pessoa.<br \/>\nO interior \u00e9 preenchido por nitrog\u00eanio, o que diminui velozmente o n\u00edvel de oxig\u00eanio. O indiv\u00edduo pode sentir uma leve euforia antes de perder a consci\u00eancia e entrar em um coma profundo. No entanto, a morte ocorre sem asfixia ou p\u00e2nico. E h\u00e1 um bot\u00e3o de emerg\u00eancia para caso a pessoa desista de interromper a vida.<\/p>\n<h2><strong>Vis\u00e3o da Psiquiatria: A dor do outro precisa ser respeitada<\/strong><\/h2>\n<p>Os ativistas pro-eutan\u00e1sia defendem que viver \u00e9 um direito e n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o, visto que existir \u00e9 uma decis\u00e3o individual, independente de cren\u00e7a religiosa. J\u00e1 os ativistas contra eutan\u00e1sia argumentam que a vida n\u00e3o pode ser abreviada, pois Deus \u00e9 o \u00fanico que pode tirar a vida do paciente.<br \/>\nSegundo a professora <strong>T\u00e2nia Alves, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Cl\u00ednicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) e coordenadora do simp\u00f3sio internacional \u201cCuidados M\u00e9dicos no Morrer, Eutan\u00e1sia e Suic\u00eddio Assistido\u201d<\/strong>, no Brasil, a eutan\u00e1sia e o suic\u00eddio assistido s\u00e3o classificados como crimes. Apenas para esclarecer, ainda que pare\u00e7am\u00a0iguais, h\u00e1 diferen\u00e7as entre essas t\u00e9cnicas:<br \/>\n<em>\u201cNa eutan\u00e1sia, um m\u00e9dico coloca essa subst\u00e2ncia que tenha a\u00e7\u00e3o letal no indiv\u00edduo. No suic\u00eddio assistido, o profissional ajuda, ele d\u00e1 a subst\u00e2ncia e o paciente \u00e9 quem a toma por conta pr\u00f3pria. Nos dois casos, o paciente que os solicitou deve estar apto para fazer a escolha, e para garantir que isso aconte\u00e7a, s\u00e3o aplicados instrumentos para analisar sua capacidade cognitiva de fazer ju\u00edzo\u201d, esclarece\u00a0a especialista.\u00a0<\/em><br \/>\nA doutora T\u00e2nia esclarece que os pacientes que buscam a eutan\u00e1sia, normalmente, s\u00e3o individuos que est\u00e3o em extremo sofrimento, ps\u00edquico ou f\u00edsico, ou que est\u00e3o diante de alguma doen\u00e7a terminal, na qual a morte j\u00e1 \u00e9 aguardada. \u201cO ponto de partida \u00e9 o respeito pelo sofrimento do outro\u201d, explica T\u00e2nia.<br \/>\nNo Brasil, os principais motivos que influenciam o debate sobre a legaliza\u00e7\u00e3o\u00a0s\u00e3o relacionados \u00e0 religiosidade.<strong> <em>\u201cNos pa\u00edses essencialmente cat\u00f3licos, existe uma cren\u00e7a onde se diz que Deus determina o nascimento, a vida e a morte, e que uma pessoa n\u00e3o teria o direito de interromper esse fluxo natural. O que tem sido levantado \u00e9 que o paciente pode escolher, sim. A outra barreira \u00e9 o medo de que, se os m\u00e9todos forem autorizados, houvesse muitas solicita\u00e7\u00f5es que resultassem em abusos ou mau uso dos procedimentos\u201d,<\/em> <\/strong>evidencia a professora.<\/p>\n<h2><strong>M\u00e9dicos e advogados s\u00e3o contra a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia\u00a0<\/strong><\/h2>\n<p>O direito \u00e0 vida \u00e9 uma cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira. Isto \u00e9, \u00e9 um artigo que n\u00e3o pode ser alterado, porque \u00e9 um dispositivo constitucional imut\u00e1vel. Visto que p\u00e9trea \u00e9 um adjetivo para aquilo que \u00e9 como pedra: imut\u00e1vel e perp\u00e9tuo.\u00a0Partindo desse pressuposto, a discuss\u00e3o sobre <strong>a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia \u00e9 algo que envolve um debate sobre \u00e9tica.\u00a0<\/strong><br \/>\nEm recente entrevista, <strong>o advogado e especialista em biodireito Jos\u00e9 Miranda de Siqueira <\/strong>disse que a discuss\u00e3o sobre a eutan\u00e1sia n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel do ponto de vista da legisla\u00e7\u00e3o atual.\u00a0Ele refor\u00e7ou que a Constitui\u00e7\u00e3o tem como cl\u00e1usula p\u00e9trea a garantia do direito inviol\u00e1vel \u00e0 vida (artigo 5\u00ba), sendo assim, <u><strong>a \u00fanica forma de se discutir a legalidade da eutan\u00e1sia \u00e9 elaborando uma nova Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira.\u00a0<\/strong><\/u><br \/>\nO advogado explicou que o <strong>\u00fanico caminho poss\u00edvel est\u00e1 no C\u00f3digo <\/strong><strong>Pena<\/strong>l (par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 121), que permite a <strong>redu\u00e7\u00e3o da pena<\/strong> para quem cometeu homic\u00eddio por motivo de &#8220;relevante valor social ou moral&#8221;. Em outras palavras, diminuir a pena de quem comete eut\u00e1nasia pensando no sofrimento do paciente.<br \/>\nNa mesma ocasi\u00e3o, o <strong>m\u00e9dico e deputado Talmir Rodrigues<\/strong> defendeu que a vida n\u00e3o pode ser abreviada por nenhuma t\u00e9cnica. Al\u00e9m da <strong>eutan\u00e1sia, ele desaprova a ortotan\u00e1sia, o processo em que o tratamento m\u00e9dico \u00e9 interrompido at\u00e9 que o paciente morra naturalmente. O paciente recebe apenas cuidados paliativos para que n\u00e3o sinta dor.\u00a0<\/strong><br \/>\n<em>&#8220;N\u00e3o existe meio termo. Na defini\u00e7\u00e3o grega, a eutan\u00e1sia \u00e9 uma morte boa. Por\u00e9m, se for feita com o fim de abreviar a vida do ser humano, seja pela ortotan\u00e1sia, seja pela distan\u00e1sia, \u00e9 um assassinato\u201d, explicou o m\u00e9dico Talmir.\u00a0<\/em><br \/>\nO <strong>Conselho Federal de Medicina <\/strong>se posiciona contra a eut\u00e1nasia, mas defende o debate sobre a ortotan\u00e1sia para evitar o prolongamento desnecess\u00e1rio do sofrimento de um paciente terminal.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/amarassist9380.ac-page.com\/ebook-3-cremacao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Voc\u00ea sabe como funciona o processo de crema\u00e7\u00e3o e quais s\u00e3o os benef\u00edcios? 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Ent\u00e3o, quando n\u00f3s permitimos que o nosso familiar querido, ainda que esteja sofrendo muito, pratique a eut\u00e1nasia, n\u00f3s estamos\u00a0autorizando que ele morra de uma forma n\u00e3o natural. Ou seja, isso \u00e9 um assassinato, \u00e9 um suicidio. Se n\u00f3s abrirmos a B\u00edblia no livro de \u00caxodo, verificaremos que n\u00f3s n\u00e3o devemos matar. Isso est\u00e1 na Lei das Doze T\u00e1buas: n\u00e3o podemos matar o nosso pr\u00f3ximo. Portanto, mesmo que um paciente esteja sofrendo muito, o \u00fanico que pode tirar a vida \u00e9 Aquele que d\u00e1 a vida: Deus\u201d.\u00a0<\/em><\/strong><br \/>\nA pastora\u00a0Alexandra\u00a0finalizou dizendo que ela compreende que essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito dolorosa, mas que n\u00f3s precisamos orar muito para que Deus leve o nosso familiar para que a morte seja natural. No entanto, ela refor\u00e7ou\u00a0que n\u00f3s precisamos aprender que em tudo h\u00e1 um prop\u00f3sito, at\u00e9 mesmo nos momentos de sofrimento.<\/p>\n<h2>Funeral Plan<\/h2>\n<p>Ningu\u00e9m sabe quando o momento do adeus chega e os altos custos e burocracia de um funeral podem desestabilizar uma fam\u00edlia em momento t\u00e3o delicado. Previna-se e fa\u00e7a agora um <a href=\"https:\/\/planofunerariofamiliar.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">plano funer\u00e1rio<\/a> completo, a pre\u00e7o acess\u00edvel e cobertura nacional. Escolhas de hoje fazem diferen\u00e7a no amanh\u00e3.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 1998, o programa de televi\u00e3o \u201c60 Minutes\u201d (Estados Unidos) exibiu o suic\u00eddio assistido de um paciente chamado Thomas Youk. Tudo isso aconteceu por conta do m\u00e9dico Jack Kevorkian, conhecido como &#8220;Doutor Morte&#8221;, um ativista pela legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia para pacientes em condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas muito severas.\u00a0 Entre 1990 e 1998, Kevorkian ajudou cerca de 130 [&#8230;]\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-12388","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12388","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12388"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12388\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20685,"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12388\/revisions\/20685"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12388"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12388"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12388"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}