{"id":12314,"date":"2025-03-07T13:08:51","date_gmt":"2025-03-07T16:08:51","guid":{"rendered":"https:\/\/cms.amarassist.com.br\/?p=12314"},"modified":"2025-06-23T15:42:52","modified_gmt":"2025-06-23T18:42:52","slug":"o-que-e-atestado-de-obito-e-como-obter","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/o-que-e-atestado-de-obito-e-como-obter\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 atestado de \u00f3bito e como obter?"},"content":{"rendered":"<p>Quando um familiar morre, al\u00e9m de <a href=\"https:\/\/planofunerariofamiliar.com.br\/artigos\/luto-familiar\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">precisar lidar com o luto<\/a>, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio arcar com algumas <a href=\"https:\/\/planofunerariofamiliar.com.br\/artigos\/plano-funerario-pode-ir-muito-alem-dos-momentos-de-despedida\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">quest\u00f5es burocr\u00e1ticas do sepultamento<\/a> importantes. Ter o melhor plano funer\u00e1rio na hora do adeus libera a famil\u00eda de altos custos e da burocracia, por\u00e9m o atestado de \u00f3bito, que \u00e9 frequentemente confundido com a certid\u00e3o de \u00f3bito, que tem fun\u00e7\u00f5es distintas, ficar\u00e1 sempre sob responsabildaide de um familiar.<br \/>\nO <a href=\"https:\/\/planofunerariofamiliar.com.br\/artigos\/7-passos-para-realizar-um-funeral-e-suas-complicacoes\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">atestado de \u00f3bito<\/a> \u00e9 um documento m\u00e9dico oficial, que tem validade jur\u00eddica e atesta o falecimento de uma pessoa. J\u00e1 a certid\u00e3o de \u00f3bito \u00e9 emitida em cart\u00f3rio para a comunica\u00e7\u00e3o da morte a outros \u00f3rg\u00e3os em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<br \/>\nAssim, o atestado feito pelo m\u00e9dico deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es a respeito do falecido e das circunst\u00e2ncias do \u00f3bito. Esse \u00e9 o primeiro documento que precisa ser providenciado quando uma pessoa perde a vida, sendo importante e urgente.<\/p>\n<h2>Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre o atestado e a certid\u00e3o de \u00f3bito?<\/h2>\n<p>Como dissemos, apesar de terem os nomes parecidos, o atestado de \u00f3bito e a certid\u00e3o de \u00f3bito s\u00e3o registros diferentes. Assim, o atestado \u00e9 um documento m\u00e9dico que detalha a causa da morte e deve ser emitido imediatamente ap\u00f3s a sua confirma\u00e7\u00e3o. Ele \u00e9 impresso em tr\u00eas vias pr\u00e9-numeradas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<br \/>\nNesse sentido, duas vias s\u00e3o destinadas \u00e0s Unidades Notificadoras, de maneira que uma delas permanece em posse dos respons\u00e1veis regionais e outra faz parte dos documentos m\u00e9dicos do falecido. A terceira \u00e9 entregue \u00e0 fam\u00edlia para que seja encaminhada ao cart\u00f3rio e arquivada pelo estabelecimento.<br \/>\nPor outro lado, a certid\u00e3o de \u00f3bito pode ser providenciada ap\u00f3s\u00a0o sepultamento ou a crema\u00e7\u00e3o. Ela serve como um registro para a cidadania. As informa\u00e7\u00f5es contidas no atestado de \u00f3bito ser\u00e3o repassadas para a certid\u00e3o, que \u00e9 feita em cart\u00f3rio civil e deve ser lavrada e registrada. Sendo assim, a certid\u00e3o de \u00f3bito \u00e9 um documento legal emitido pela justi\u00e7a, que declara oficialmente que uma pessoa faleceu.<\/p>\n<h2>Como solicitar a segunda via da certid\u00e3o de \u00f3bito?<\/h2>\n<p>Quando h\u00e1 algum erro ou quando \u00e9 rasurada, \u00e9 necess\u00e1rio que seja emitida uma segunda via da certid\u00e3o de \u00f3bito. Isso porque, al\u00e9m de ser um documento importante para os registros oficiais, ela \u00e9 exigida em diversas ocasi\u00f5es. Alguns exemplos s\u00e3o: a solicita\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o, o cancelamento de documentos e para dar entrada no testamento ou <a href=\"https:\/\/planofunerariofamiliar.com.br\/artigos\/o-que-e-inventario-judicial-para-que-serve-e-como-solicitar\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">invent\u00e1rio<\/a>. Da mesma forma, \u00e9 necess\u00e1ria quando o c\u00f4njuge deseja casar-se novamente.<br \/>\nOs documentos necess\u00e1rios para fazer a solicita\u00e7\u00e3o da segunda via da certid\u00e3o de \u00f3bito, s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>carteira de identidade;<\/li>\n<li>certid\u00e3o de nascimento ou de casamento;<\/li>\n<li>Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS);<\/li>\n<li>t\u00edtulo de eleitor;<\/li>\n<li>CPF;<\/li>\n<li>cart\u00e3o do INSS;<\/li>\n<li>n\u00famero do PIS ou PASEP.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Com todos os documentos em m\u00e3os, a solicita\u00e7\u00e3o pode ser feita no cart\u00f3rio de registro civil em que foi emitida a primeira via. Caso o cart\u00f3rio funcione on-line, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer essa solicita\u00e7\u00e3o via web. Vale destacar que \u00e9 cobrada uma taxa, que varia de acordo com cada cart\u00f3rio.<\/p>\n<h2>Como solicitar o atestado de \u00f3bito?<\/h2>\n<p>A <a href=\"https:\/\/planofunerariofamiliar.com.br\/faq\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">emiss\u00e3o do atestado de \u00f3bito<\/a> precisa ser feita logo que o falecimento acontece. Por\u00e9m, a forma como ela acontece depende de algumas vari\u00e1veis. Veja como voc\u00ea deve proceder de acordo com a situa\u00e7\u00e3o da morte.<\/p>\n<h3>Quando o \u00f3bito ocorre com a presen\u00e7a de um m\u00e9dico<\/h3>\n<p>Quando o \u00f3bito ocorre\u00a0dentro de um hospital ou em algum local que tenha a presen\u00e7a de uma equipe de sa\u00fade, o procedimento \u00e9 mais simples, pois o pr\u00f3prio m\u00e9dico que prestou atendimento se encarrega de realizar esse documento e entreg\u00e1-lo \u00e0 fam\u00edlia.<\/p>\n<h2>Quando o \u00f3bito ocorre dentro de casa<\/h2>\n<p>Quando o \u00f3bito ocorre dentro de casa ou em algum outro local em que n\u00e3o haja a presen\u00e7a de uma equipe m\u00e9dica, os familiares devem acionar o IML (Instituto M\u00e9dico Legal) ou mesmo ligar para os servi\u00e7os da pol\u00edcia militar, 190.<br \/>\nFeito isso, o corpo ser\u00e1 encaminhado \u00e0 per\u00edcia, que far\u00e1 uma investiga\u00e7\u00e3o com o objetivo de descobrir quais foram as reais causas da morte. Ap\u00f3s os resultados da per\u00edcia, o atestado de \u00f3bito ser\u00e1 emitido.<\/p>\n<h2>Quando o \u00f3bito ocorre de forma violenta<\/h2>\n<p>Em caso de morte violenta, o procedimento \u00e9 um pouco mais demorado e complexo. Nessa circunst\u00e2ncia, a pol\u00edcia deve ser acionada imediatamente. Os profissionais isolam o local do \u00f3bito e o preservam para que nada seja alterado.<br \/>\nNa sequ\u00eancia, a Per\u00edcia Criminal e o IML levantam todas as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. Em seguida, o corpo \u00e9 liberado para que o Instituto M\u00e9dico Legal ateste as causas da morte. Ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o do IML, o atestado de \u00f3bito \u00e9 emitido pelo m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo laudo.<br \/>\nSomente ap\u00f3s esse procedimento o corpo ser\u00e1 liberado para fam\u00edlia acionar uma\u00a0empresa de assist\u00eancia funeral\u00a0para organiza\u00e7\u00e3o das homenagens e da despedida.<\/p>\n<h2>Em que situa\u00e7\u00f5es o \u00f3bito deve ser encaminhado ao SVO?<\/h2>\n<p>O SVO \u00e9 o Servi\u00e7o de Verifica\u00e7\u00e3o de \u00d3bitos regional, que \u00e9 respons\u00e1vel por fazer esclarecimentos a respeito de \u00f3bitos que acontecem por causas naturais, mas que n\u00e3o se tem o motivo elucidado. Nesse sentido, o encaminhamento para o SVO \u00e9 necess\u00e1rio quando n\u00e3o existe nenhum acompanhamento m\u00e9dico at\u00e9 o momento do falecimento.<br \/>\nAssim, n\u00e3o s\u00e3o todos os casos de morte natural que precisam ser encaminhados para esse servi\u00e7o. Quando a pessoa tinha o diagn\u00f3stico de alguma doen\u00e7a, o pr\u00f3prio m\u00e9dico que fazia o seu acompanhamento pode emitir o atestado de \u00f3bito.<\/p>\n<h2>Em que situa\u00e7\u00f5es o \u00f3bito deve ser encaminhado ao IML?<\/h2>\n<p>O servi\u00e7o feito pelo Instituto M\u00e9dico Legal (IML) se difere do que \u00e9 realizado pelo SVO. Ele \u00e9 subordinado \u00e0 Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica. Como dissemos, ele \u00e9 acionado em caso de morte violenta, o que engloba suic\u00eddios, homic\u00eddios e acidentes. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio para as situa\u00e7\u00f5es de \u00f3bito suspeito ou por causas naturais em que a pessoa n\u00e3o \u00e9 identificada.<br \/>\nO IML realiza a necropsia \u2014 popularmente conhecida como aut\u00f3psia \u2014 e investiga quais foram as circunst\u00e2ncias que levaram \u00e0 perda da vida. \u00c9 um processo demorado, j\u00e1 que s\u00e3o realizados muitos exames para que se determine com seguran\u00e7a o que levou ao \u00f3bito.<br \/>\nPara que o corpo seja liberado, \u00e9 preciso que haja o acompanhamento de um familiar de primeiro grau e que sejam apresentados os documentos da pessoa que faleceu. Quando isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, um parente de segundo grau tamb\u00e9m pode fazer a libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Para que servem os dados do \u00f3bito?<\/h2>\n<p>Os dados do \u00f3bito s\u00e3o muito importantes para que seja regularizada a situa\u00e7\u00e3o do falecido, o que evita transtornos para a fam\u00edlia. Al\u00e9m disso, como um registro oficial, eles servem para avaliar a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<br \/>\nA partir dessa refer\u00eancia \u00e9 que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos percebem quais s\u00e3o os problemas do pa\u00eds e das regi\u00f5es e buscam promover a\u00e7\u00f5es que ajudem a melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas.<\/p>\n<h2>Qual \u00e9 o papel do m\u00e9dico?<\/h2>\n<p>O m\u00e9dico tem a responsabilidade de emitir o atestado de \u00f3bito, usando o formul\u00e1rio oficial. Al\u00e9m de ser um compromisso profissional, trata-se tamb\u00e9m de uma responsabilidade \u00e9tica e jur\u00eddica. Assim, ele deve preencher todos os dados a respeito do falecido, registrar\u00a0informa\u00e7\u00f5es\u00a0da morte e revisar cuidadosamente os campos para garantir que n\u00e3o exista nenhum erro.<br \/>\nO documento n\u00e3o deve conter abrevia\u00e7\u00f5es e rasuras, precisa ser escrito com letra leg\u00edvel e \u00e9 recomend\u00e1vel que tenha apenas um diagn\u00f3stico por linha. \u00c9 importante que o atestado seja objetivo e que o corpo seja avaliado pessoalmente pelo m\u00e9dico que assinar o documento. Da mesma forma, ele jamais deve ser assinado pelo profissional sem estar devidamente preenchido.<\/p>\n<h2>Quais s\u00e3o os itens presentes no atestado de \u00f3bito?<\/h2>\n<p>O atestado de \u00f3bito \u00e9 um documento bastante completo e deve conter informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a pessoa que perdeu a vida e as circunst\u00e2ncias do seu falecimento. Os dados s\u00e3o dispostos em blocos e o seu preenchimento \u00e9 obrigat\u00f3rio. Saiba quais s\u00e3o esses itens:<\/p>\n<ul>\n<li>I. Cart\u00f3rio: o primeiro item do documento deve ser preenchido exclusivamente pelo cart\u00f3rio;<\/li>\n<li>II. Identifica\u00e7\u00e3o do falecido: \u00e9 o local onde os dados pessoais devem ser preenchidos. Isso precisa ser feito com aten\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o campo \u00e9 respons\u00e1vel pelo registro jur\u00eddico;<\/li>\n<li>III. Resid\u00eancia: referente ao endere\u00e7o da pessoa que faleceu;<\/li>\n<li>IV. Ocorr\u00eancia: deve ser preenchido com o local onde o \u00f3bito aconteceu;<\/li>\n<li>V. \u00d3bito fetal ou menor de um ano: quando se trata do falecimento de um feto ou de beb\u00ea com menos de um ano, \u00e9 preciso preencher os dados da m\u00e3e;<\/li>\n<li>VI. Condi\u00e7\u00f5es e causas do \u00f3bito: \u00e9 o campo destinado \u00e0 causa da morte e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que eram apresentadas no momento do \u00f3bito;<\/li>\n<li>VII. Dados do m\u00e9dico: tamb\u00e9m \u00e9 muito importante que o documento apresente os dados do m\u00e9dico que assina o atestado;<\/li>\n<li>VIII. Causas externas: espa\u00e7o para casos em que existam ind\u00edcios de morte com alguma interfer\u00eancia externa;<\/li>\n<li>IX. Localidade sem m\u00e9dico: na impossibilidade de um m\u00e9dico para se responsabilizar pelo atestado de \u00f3bito, ele \u00e9 emitido por um declarante e duas testemunhas e registrado pelo cart\u00f3rio.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Como dissemos, todos os dados s\u00e3o muito importantes e n\u00e3o podem ser deixados em branco. O m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo documento pode responder judicialmente caso omita ou falsifique alguma informa\u00e7\u00e3o.<br \/>\nDessa forma, \u00e9 poss\u00edvel perceber o qu\u00e3o importante \u00e9 o atestado de \u00f3bito tanto para a fam\u00edlia da pessoa que faleceu quanto para os \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade. Ainda que seja um momento dif\u00edcil, \u00e9 preciso lidar com diversos aspectos burocr\u00e1ticos. Isso tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de preservar a dignidade e a mem\u00f3ria de quem se foi, pois garante que os seus registros sejam fidedignos e permite que as pessoas possam prestar as suas homenagens.<\/p>\n<h2>Funeral Plan<\/h2>\n<p>Ningu\u00e9m sabe quando o momento do adeus chega e os altos custos e burocracia de um funeral podem desestabilizar uma fam\u00edlia em momento t\u00e3o delicado. Previna-se e fa\u00e7a agora um <a href=\"https:\/\/planofunerariofamiliar.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">plano funer\u00e1rio<\/a> completo, a pre\u00e7o acess\u00edvel e cobertura nacional. Escolhas de hoje fazem diferen\u00e7a no amanh\u00e3.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quando um familiar morre, al\u00e9m de precisar lidar com o luto, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio arcar com algumas quest\u00f5es burocr\u00e1ticas do sepultamento importantes. 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