{"id":1230,"date":"2022-09-01T11:14:32","date_gmt":"2022-09-01T14:14:32","guid":{"rendered":"https:\/\/cms.amarassist.com.br\/pensao-por-morte-um-direito-dos-dependentes\/"},"modified":"2022-09-01T11:14:32","modified_gmt":"2022-09-01T14:14:32","slug":"pensao-por-morte-um-direito-dos-dependentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/pensao-por-morte-um-direito-dos-dependentes\/","title":{"rendered":"Pens\u00e3o por Morte: um direito dos dependentes! \u00a0"},"content":{"rendered":"<p>\nApesar de sabermos que a morte &eacute; inevit&aacute;vel, a perda de um ente querido &eacute; sempre muito dolorosa e sentida por todos que estavam a sua volta. Quase nunca estamos preparados para a despedida e para o encerramento deste&nbsp;ciclo, pois,&nbsp;esse momento chega sem avisar.<br \/>\n&nbsp;<br \/>\nSegundo o levantamento da <a href=\"https:\/\/www.anoreg.org.br\/site\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Associa&ccedil;&atilde;o dos Not&aacute;rios e Registradores do Brasil<\/a>, analisando os dados dos cart&oacute;rios do pa&iacute;s, em 2021, principalmente devido &agrave; pandemia do COVID-19 o Brasil teve um recorde hist&oacute;rico de falecimentos, foram registrados 1.726.447 &oacute;bitos no ano passado. A pandemia n&atilde;o impactou somente o n&uacute;mero de &oacute;bitos no pa&iacute;s e no mundo mas, tamb&eacute;m, o n&uacute;mero de novas vidas, foi o menor n&uacute;mero de nascimentos registrados em um ano.<br \/>\n&nbsp;<br \/>\nA perda de um ente querido nos faz pensar e repensar nas quest&otilde;es da vida, em como lidamos com os nossos sentimentos, nossos familiares, nas mem&oacute;rias que constru&iacute;mos para eles ao longo de nossa exist&ecirc;ncia, nos momentos felizes vivenciados e nos momentos tristes que nos fazem crescer e evoluir. Com o advento da pandemia esses pensamentos ficaram mais latentes em n&oacute;s e muitas vezes vem a pergunta: <strong>Como posso deixar um futuro melhor para os meus entes queridos?<\/strong><\/p>\n<h2><span style=\"\">&nbsp;<br \/>\n<strong>PLANEJANDO O FUTURO<\/strong><\/span><\/h2>\n<p>&nbsp;<br \/>\nExistem diversas maneiras de planejarmos a forma que vamos deixar nossos <strong>familiares mais protegidos, seguros e amparados.<\/strong> Podemos fazer uma previd&ecirc;ncia privada, um <a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/artigos\/o-que-e-seguro-de-vida\">seguro de vida<\/a>, um <a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/artigos\/como-fazer-um-testamento-confira-o-guia-completo\">testamento<\/a> e,&nbsp;tamb&eacute;m, uma forma que muitas vezes n&atilde;o &eacute; conhecida &eacute; atrav&eacute;s das contribui&ccedil;&otilde;es mensais que fazemos ao <a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/artigos\/pensao-por-morte-inss-quem-tem-direito\">INSS<\/a> (Instituto Nacional do Seguro Social).<br \/>\nA Previd&ecirc;ncia Social tem por finalidade atender e proteger os trabalhadores, de uma maneira geral, dos infort&uacute;nios sociais e tamb&eacute;m os seus dependentes.<\/p>\n<h2>&nbsp;<br \/>\n<strong><span style=\"\">A PENS&Atilde;O POR MORTE<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>\nA <strong>pens&atilde;o por morte<\/strong> &eacute; um dos benef&iacute;cios do INSS que n&atilde;o paramos para pensar em nosso dia a dia,&nbsp;mas, <strong>trata-se de uma garantia muito importante para a sua fam&iacute;lia<\/strong>.<br \/>\n&nbsp;<br \/>\n&Eacute; um benef&iacute;cio previdenci&aacute;rio regulado pela Lei brasileira direcionado aos dependentes do segurado, que visa a manuten&ccedil;&atilde;o da fam&iacute;lia, <strong>no caso da morte do respons&aacute;vel pelo seu sustento, como uma forma de prote&ccedil;&atilde;o.<\/strong><br \/>\n&nbsp;<br \/>\nPodemos descrever esse benef&iacute;cio como: <strong>Um benef&iacute;cio pago pelo INSS aos dependentes da pessoa que faleceu, desde que ela fosse contribuinte da Previd&ecirc;ncia Social ou aposentada.<\/strong><br \/>\n&nbsp;<\/p>\n<h2><strong><span style=\"\">QUEM PODE DEIXAR A PENS&Atilde;O POR MORTE?<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>\nPara que os dependentes possam receber a pens&atilde;o por morte, a pessoa falecida necessariamente precisa ter contribu&iacute;do, estar contribuindo ou ser aposentado pelo INSS, funciona como um seguro, ent&atilde;o, &eacute; preciso contribuir para ter direito ao benef&iacute;cio. Por isso, a pessoa falecida, precisava ter o que chamamos de qualidade de segurado da Previd&ecirc;ncia.<br \/>\n&nbsp;<br \/>\nA qualidade de segurado da Previd&ecirc;ncia &eacute; adquirida a partir da sua inscri&ccedil;&atilde;o ou, em alguns casos, do primeiro pagamento da sua contribui&ccedil;&atilde;o &agrave; previd&ecirc;ncia.<br \/>\n&nbsp;<\/p>\n<h2>\n<strong><span style=\"\">QUEM S&Atilde;O OS SEGURADOS DO INSS?<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>\nO Segurado do INSS &eacute; a pessoa f&iacute;sica que exerce atividade remunerada, mesmo que&nbsp;sem v&iacute;nculo&nbsp;empregat&iacute;cio.<br \/>\n&nbsp;<br \/>\nOs segurados podem ser obrigat&oacute;rios ou facultativos. Os obrigat&oacute;rios s&atilde;o as pessoas que exercem de forma l&iacute;cita a atividade remunerada e os facultativos s&atilde;o aqueles que contribuem de forma volunt&aacute;ria, por vontade pr&oacute;pria por n&atilde;o se enquadrarem na categoria de contribuintes obrigat&oacute;rios.<br \/>\n&nbsp;<br \/>\nComo exemplo de segurado obrigat&oacute;rio, podemos citar os empregados, empregados dom&eacute;sticos, trabalhadores avulsos, entre outros. E facultativos os estudantes, estagi&aacute;rios, donas de casa e outros.<\/p>\n<h2>\n<span style=\"\">&nbsp;<br \/>\n<strong>COMO MANTER A QUALIDADE DE SEGURADO<\/strong><\/span><\/h2>\n<p>\nPara a manuten&ccedil;&atilde;o da sua qualidade de segurado, voc&ecirc; deve estar contribuindo ou em gozo de algum&nbsp;benef&iacute;cio, por&eacute;m, mesmo a Previd&ecirc;ncia tendo &nbsp;o car&aacute;ter contributivo, muitas vezes, o fato de cessar as contribui&ccedil;&otilde;es o segurado mant&eacute;m a sua qualidade de segurado por um determinado per&iacute;odo, &eacute; o que podemos chamar de Per&iacute;odo de Gra&ccedil;a.<br \/>\n&nbsp;<br \/>\nO per&iacute;odo de gra&ccedil;a &eacute; o per&iacute;odo que &nbsp;segurado se mant&eacute;m vinculado a Previd&ecirc;ncia Social independentemente de contribui&ccedil;&otilde;es, conservando os seus direitos.<br \/>\n&nbsp;<br \/>\nComo exemplo de per&iacute;odo de gra&ccedil;a, podemos citar o trabalhador empregado que se demitiu, ele permanecer&aacute; na qualidade de segurado pelos pr&oacute;ximos 12 meses. Aquele que foi demitido, ter&aacute; o seu per&iacute;odo de gra&ccedil;a prorrogado por mais 12 meses, ou seja, ele poder&aacute; ficar 24 meses sem contribuir e manter&aacute; a sua qualidade de segurado.<\/p>\n<h2>\n&nbsp;<br \/>\n<strong><span style=\"\">QUEM PODE RECEBER A PENS&Atilde;O POR MORTE?<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>\nA pens&atilde;o por morte &eacute; devida aos dependentes do segurado, sendo estes os benefici&aacute;rios e credores da Previd&ecirc;ncia Social atrav&eacute;s de uma rela&ccedil;&atilde;o indireta.<br \/>\n&nbsp;<br \/>\nS&atilde;o eles, o c&ocirc;njuge, companheiro ou companheira, os filhos menores de 21 anos ou aqueles que possuem alguma defici&ecirc;ncia, os pais ou os irm&atilde;os menores de 21 anos ou que tenham alguma defici&ecirc;ncia.<\/p>\n<h2>\n&nbsp;<br \/>\n<strong><span style=\"\">QUAL O PRAZO PARA PEDIR A PENS&Atilde;O POR MORTE?<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>\nEm regra, n&atilde;o existe prazo m&iacute;nimo para solicitar a pens&atilde;o por morte, o que o prazo indica &eacute; a <strong>Data do In&iacute;cio do Benef&iacute;cio (&ldquo;DIB&rdquo;), por isso, &eacute; importante pedir o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel.<\/strong><br \/>\nFalaremos mais detalhadamente sobre os prazos para requerimento, no nosso pr&oacute;ximo artigo!<\/p>\n<h2>\n&nbsp;<br \/>\n<strong><span style=\"\">QUAL O VALOR DA PENS&Atilde;O POR MORTE?<\/span><\/strong><\/h2>\n<p>&nbsp;<br \/>\nDevido as constantes altera&ccedil;&otilde;es na nossa legisla&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria e com a Reforma da Previd&ecirc;ncia de 2019, <strong>para sabermos o valor a ser pago aos benefici&aacute;rios depender&aacute; da data do &oacute;bito, para que possamos entender qual a legisla&ccedil;&atilde;o que dever&aacute; ser aplicada.<\/strong><br \/>\nFalaremos mais detalhadamente sobre o valores e as formas de c&aacute;lculo, no nosso pr&oacute;ximo artigo!<br \/>\n&nbsp;<br \/>\nAgora voc&ecirc; j&aacute; sabe uma nova forma de como planejar o futuro e garantir os direitos de sua fam&iacute;lia no caso de um falecimento. N&oacute;s da <strong>AMAR ASSIST<\/strong>, entendendo a car&ecirc;ncia por essas informa&ccedil;&otilde;es e de como estas quest&otilde;es burocr&aacute;ticas s&atilde;o mais complexas para o cidad&atilde;o comum, oferecemos dentre nossos servi&ccedil;os de benef&iacute;cios sociais a an&aacute;lise deste direito e a presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o com o recolhimento de documentos, as devidas solicita&ccedil;&otilde;es e requerimentos perante o INSS.<\/p>\n<p>\nDeixe a Amar Assist cuidar da sua fam&iacute;lia! Conte com a gente, fa&ccedil;a parte de nossa fam&iacute;lia e venha ser nosso conveniado, n&oacute;s sabemos como te ajudar! &nbsp;&nbsp;&nbsp;<br \/>\nQuer saber mais? Entre em contato atrav&eacute;s do link: <a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/beneficios-sociais\">https:\/\/amarassist.com.br\/beneficios-sociais<\/a><br \/>\n&nbsp;<br \/>\nEste artigo faz parte da nossa s&eacute;rie de Benef&iacute;cios Sociais, a AMAR ASSIST cuidando e planejando seu futuro e de sua fam&iacute;lia! <strong>Baixe o nosso aplicativo e acesse ainda mais beneficios gratuitos.<\/strong><br \/>\n&nbsp;<br \/>\nNos acompanhe nas redes sociais e siga nossos artigos!!<br \/>\n&nbsp;<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apesar de sabermos que a morte &eacute; inevit&aacute;vel, a perda de um ente querido &eacute; sempre muito dolorosa e sentida por todos que estavam a sua volta. 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