{"id":1195,"date":"2023-08-16T12:59:10","date_gmt":"2023-08-16T15:59:10","guid":{"rendered":"https:\/\/cms.amarassist.com.br\/pericia-do-inss-tudo-que-voce-precisa-saber\/"},"modified":"2024-11-05T10:06:05","modified_gmt":"2024-11-05T13:06:05","slug":"pericia-do-inss-tudo-que-voce-precisa-saber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/legacy.amarassist.com.br\/en\/pericia-do-inss-tudo-que-voce-precisa-saber\/","title":{"rendered":"Per\u00edcia do INSS &#8211; tudo que voc\u00ea precisa saber"},"content":{"rendered":"<h2><span style=\"color: #8e44ad;\">Quem precisa fazer per\u00edcia m\u00e9dica no INSS?<\/span><\/h2>\n<p>A <a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/artigos\/quem-sao-os-segurados-do-inss\">per\u00edcia m\u00e9dica do INSS<\/a> \u00e9 obrigat\u00f3ria para os casos de aux\u00edlio-acidente, aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria por invalidez, acidente de trabalho e comprova\u00e7\u00e3o de incapacidade para o BPC-LOAS para pessoas com defici\u00eancia\u00a0e tamb\u00e9m\u00a0a quem\u00a0pretende\u00a0receber pens\u00e3o por morte\u00a0derivada de doen\u00e7a\u00a0grave.<\/p>\n<h2><span style=\"color: #8e44ad;\">Quem n\u00e3o precisa de per\u00edcia m\u00e9dica do INSS?<\/span><\/h2>\n<p><a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/artigos\/sou-aposentado-por-invalidez-posso-perder-minha-aposentadoria\">Aposentados por invalidez<\/a> nas seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ol>\n<li>Ap\u00f3s os 65 anos de idade, desde que passados 15 anos da data da concess\u00e3o da aposentadoria por invalidez ou do aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/li>\n<li>Ap\u00f3s completarem 70 anos<\/li>\n<li>Portador de HIV\/AIDS<\/li>\n<\/ol>\n<h2><span style=\"color: #8e44ad;\">O INSS paga o sal\u00e1rio enquanto aguarda a per\u00edcia do INSS?<\/span><\/h2>\n<p>No caso de trabalhador com carteira assinada, nos primeiros 15 dias de afastamento a empresa \u00e9 respons\u00e1vel por pagar o sal\u00e1rio do empregado. A partir do 16\u00ba dia, o pagamento passa a ser responsabilidade do INSS, caso seja concedido o benef\u00edcio. Se voc\u00ea recuperar a capacidade, o INSS vai pagar o benef\u00edcio desde a data do requerimento do benef\u00edcio at\u00e9 o dia da per\u00edcia m\u00e9dica. Caso o perito entenda que voc\u00ea precisar\u00e1 de mais tempo para recuperar a capacidade de trabalho, vai estimar uma data de retorno e estender o benef\u00edcio, at\u00e9 120 dias.<\/p>\n<h2><span style=\"color: #8e44ad;\">Per\u00edcia para prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio:<\/span><\/h2>\n<p>Caso o m\u00e9dico perito do INSS tenha estipulado um prazo de recupera\u00e7\u00e3o e voc\u00ea ainda n\u00e3o se considera apto para voltar a trabalhar, em at\u00e9 15 dias antes do retorno ao trabalho, pe\u00e7a a <a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/beneficios-sociais\">prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio junto ao INSS<\/a>. O pagamento ser\u00e1 feito ao menos at\u00e9 a data da nova per\u00edcia.<\/p>\n<h2><span style=\"color: #8e44ad;\">O que o perito no INSS quer saber?<\/span><\/h2>\n<p>O foco do perito do INSS n\u00e3o est\u00e1 na doen\u00e7a e sim na incapacidade para exercer o trabalho. Trata-se de um benef\u00edcio por incapacidade e n\u00e3o um seguro doen\u00e7a.<\/p>\n<h2><span style=\"color: #8e44ad;\">O que o perito do INSS pergunta?<\/span><\/h2>\n<p>\u00c9 imposs\u00edvel saber o que ser\u00e1 perguntado pelo m\u00e9dico perito do INSS. O foco ser\u00e1 avaliar a incapacidade tempor\u00e1ria ou permanente para o trabalho naquele momento. O benef\u00edcio do INSS \u00e9 um seguro de renda para quem n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de trabalhar em virtude da doen\u00e7a e n\u00e3o apenas por estar doente.<\/p>\n<h2><span style=\"color: #8e44ad;\">Dicas para ser aprovado na per\u00edcia m\u00e9dica:<\/span><\/h2>\n<p>O m\u00e9dico da per\u00edcia do INSS lida o dia todo com tentativas de fraude, da\u00ed a import\u00e2ncia de documentos e comportamentos que reforcem a necessidade do benef\u00edcio que voc\u00ea est\u00e1 buscando, da\u00ed a necessidade de seguir algumas recomenda\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Ter laudo m\u00e9dico atualizado\u00a0rico em detalhes, explicando o porqu\u00ea a doen\u00e7a\u00a0impede de realizar o seu trabalho<\/li>\n<li>Leve receitas m\u00e9dicas ou caixas dos rem\u00e9dios espec\u00edficos para a doen\u00e7a incapacitante para o trabalho<\/li>\n<li>Atestados e provas de idas a hospital e m\u00e9dicos decorrentes da doen\u00e7a incapacitante para o trabalho ajudam a comprovar sua vers\u00e3o<\/li>\n<li>Avise ao perito sobre pedidos anteriores de benef\u00edcio por incapacidade relacionados \u00e0 mesma doen\u00e7a<\/li>\n<li>N\u00e3o tente fingir ou exagerar sintomas<\/li>\n<\/ul>\n<h2><span style=\"color: #8e44ad;\">Como saber o resultado da per\u00edcia do INSS?<\/span><\/h2>\n<p>O resultado da per\u00edcia do INSS \u00e9 liberado ap\u00f3s as 21h, via aplicativo MEU INSS, telefone 135 ou site.\u00a0Voc\u00ea tamb\u00e9m poder\u00e1 consultar pessoalmente indo a uma das ag\u00eancias.<\/p>\n<h2><span style=\"color: #8e44ad;\">O que acontece depois da per\u00edcia m\u00e9dica no INSS?<\/span><\/h2>\n<p>Se o benef\u00edcio for concedido, voc\u00ea receber\u00e1 o valor retroativo desde o pedido at\u00e9 o prazo estipulado pelo perito. Em caso do m\u00e9dico do INSS negar o benef\u00edcio voc\u00ea tem 3 caminhos:<\/p>\n<h3><span style=\"color: #8e44ad;\">Pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o (PR):<\/span><\/h3>\n<p>Atrav\u00e9s do mesmo INSS, o segurado tem at\u00e9 30 dias para pedir que seja avaliado por um outro m\u00e9dico. \u00c9 um procedimento comum, pois muitas vezes o avaliador n\u00e3o \u00e9 especialista na doen\u00e7a incapacitante que motivou o afastamento do trabalho.<\/p>\n<h3><span style=\"color: #8e44ad;\">Recurso Ordin\u00e1rio:<\/span><\/h3>\n<p>Se o pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m for negado, voc\u00ea pode recorrer ao Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social (CRPS) ter\u00e1 85 dias para julgar e devolver o processo ao INSS.<\/p>\n<h3><span style=\"color: #8e44ad;\">A\u00e7\u00e3o Judicial:<\/span><\/h3>\n<p>O \u00faltimo recurso \u00e9 a a\u00e7\u00e3o judicial. Voc\u00ea vai precisar de um advogado especialista em INSS ou procurar a Defensoria P\u00fablica, caso a sua renda se encaixe nos crit\u00e9rios para gratuidade de assist\u00eancia judicial.<\/p>\n<h2><span style=\"color: #8e44ad;\">Quanto tempo demora para receber o benef\u00edcio ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pela per\u00edcia do INSS?<\/span><\/h2>\n<p>O INSS pode demorar at\u00e9 90 dias para iniciar o pagamento do benef\u00edcio ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pela per\u00edcia m\u00e9dica, por\u00e9m, na pr\u00e1tica, s\u00e3o os seguintes per\u00edodos m\u00e1ximos:<\/p>\n<ol>\n<li><a href=\"https:\/\/amarassist.com.br\/artigos\/aposentadoria-por-invalidez-aposentadoria-por-incapacidade-permanente\">Aposentadoria por invalidez<\/a>: 90 dias<\/li>\n<li>Aux\u00edlio-doen\u00e7a (benef\u00edcio por incapacidade): 45 dias<\/li>\n<li>Aux\u00edlio acidente: at\u00e9 60 dias<\/li>\n<\/ol>\n<h2><span style=\"color: #8e44ad;\">Quem deve agendar a per\u00edcia no INSS? A empresa ou empregado?<\/span><\/h2>\n<p>Nos casos de aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria por invalidez e aux\u00edlio acidente, haver\u00e1 a necessidade de agendar a per\u00edcia. A responsabilidade final pelo agendamento da per\u00edcia no INSS \u00e9 do empregado, o maior interessado no recebimento do benef\u00edcio.<\/p>\n<h2><span style=\"color: #8e44ad;\">Per\u00edcia m\u00e9dica do INSS em caso de interna\u00e7\u00e3o?<\/span><\/h2>\n<p>Um representante da pessoa que est\u00e1 internada dever\u00e1 comparecer \u00e0 ag\u00eancia do INSS, da data e hor\u00e1rios marcados para a per\u00edcia, com documento que comprove a hospitaliza\u00e7\u00e3o para que a equipe m\u00e9dica avalie a necessidade de uma avalia\u00e7\u00e3o hospitalar ou domiciliar.<\/p>\n<h2><span style=\"color: #8e44ad;\">Per\u00edcia judicial ap\u00f3s ter o benef\u00edcio do INSS negado:<\/span><\/h2>\n<p>Na per\u00edcia judicial, o seguro do INSS tem o direito a questionar o m\u00e9dico perito indicado pelo juiz e tamb\u00e9m estar acompanhado de um advogado e de um especialista na doen\u00e7a que causa incapacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2><span style=\"color: #8e44ad;\">Quais s\u00e3o as consequ\u00eancias de n\u00e3o comparecer \u00e0 per\u00edcia m\u00e9dica do INSS?<\/span><\/h2>\n<p>Quando o segurado faltar \u00e0 per\u00edcia m\u00e9dica do INSS, poder\u00e1 fazer um reagendamento em at\u00e9 15 dias. Caso n\u00e3o compare\u00e7a novamente, ficar\u00e1 impedido de marcar uma nova per\u00edcia por 30 dias.<\/p>\n<h2><span style=\"color: #8e44ad;\">\u00c9 poss\u00edvel solicitar um acompanhante durante a per\u00edcia m\u00e9dica?<\/span><\/h2>\n<p>Sim, inclusive o segurado pode requerer a presen\u00e7a do seu m\u00e9dico particular durante a per\u00edcia, por\u00e9m, o perito poder\u00e1 negar o pedido, alegando quest\u00f5es de \u00e9tica ou sigilo m\u00e9dico. H\u00e1 ainda os casos onde o segurado precisa de um tradutor, est\u00e1 incapacitado para se locomover sozinho ou falar, \u00e9 idoso e demais situa\u00e7\u00f5es que o perito decidir\u00e1 pela permiss\u00e3o ou n\u00e3o do acompanhante na per\u00edcia do INSS.<\/p>\n<h2><span style=\"color: #8e44ad;\">\u00c9 permitido apresentar laudos e atestados m\u00e9dicos particulares durante a per\u00edcia?<\/span><\/h2>\n<p>Sim. N\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a qualitativa entre um laudo do SUS e um laudo de um m\u00e9dico particular para fins do INSS. O que importa \u00e9 a qualidade do relat\u00f3rio, a veracidade e se est\u00e1 claro ali a rela\u00e7\u00e3o entre a doen\u00e7a e a incapacidade moment\u00e2nea ou permanece para o exerc\u00edcio do trabalho.<\/p>\n<h2><span style=\"color: #8e44ad;\">O que \u00e9 reabilita\u00e7\u00e3o profissional e como ela pode ser solicitada durante a per\u00edcia do INSS?<\/span><\/h2>\n<p>Durante a per\u00edcia do INSS, o m\u00e9dico perito pode identificar a necessidade de reabilita\u00e7\u00e3o profissional para o segurado, caso ele apresente condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que interfiram em sua capacidade de trabalho. \u00c9 importante ressaltar que a reabilita\u00e7\u00e3o profissional n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e depende da an\u00e1lise do perito para ser indicada. Caso o segurado seja considerado apto para o trabalho sem a necessidade de reabilita\u00e7\u00e3o, ele poder\u00e1 receber outros benef\u00edcios do INSS, como aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria por invalidez ou outro que seja adequado \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2><span style=\"color: #8e44ad;\">\u00c9 poss\u00edvel solicitar uma nova per\u00edcia caso haja agravamento do quadro de sa\u00fade do segurado?<\/span><\/h2>\n<p>Sim. Voc\u00ea pode agendar uma nova per\u00edcia com at\u00e9 15 dias antes do fim do prazo do benef\u00edcio concedido pelo perito caso os sintomas n\u00e3o melhorem e n\u00e3o haja condi\u00e7\u00f5es de regressar ao trabalho no prazo inicialmente estipulado.<\/p>\n<h2><span style=\"color: #8e44ad;\">Per\u00edcia m\u00e9dica para concess\u00e3o de benef\u00edcios por acidente de trabalho:<\/span><\/h2>\n<p>O benef\u00edcio por incapacidade laboral em virtude de acidente de trabalho n\u00e3o exige 12 meses m\u00ednimos de car\u00eancia e paga at\u00e9 100% da m\u00e9dia de contribui\u00e7\u00f5es ao INSS, diferente dos demais benef\u00edcios por incapacidade, que ficam na faixa de 60%. \u00c9 considerado doen\u00e7a do trabalho quando h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre a doen\u00e7a incapacitante e a atividade que o segurado realiza na empresa, seja acidental ou n\u00e3o. Em outros termos, acidente de trabalho ou doen\u00e7a ocupacional. Caso a empresa emita o CAT, fica mais f\u00e1cil para o perito aprovar ou n\u00e3o a concess\u00e3o do benef\u00edcio. Nos casos em que a empresa se negue a reconhecer o acidente, o segurado pode recorrer a tr\u00eas caminhos para obter a CAT para per\u00edcia do INSS:<\/p>\n<ul>\n<li>Ao m\u00e9dico que o atendeu<\/li>\n<li>Ao sindicato de sua classe profissional<\/li>\n<li>A alguma autoridade p\u00fablica<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em todos os casos, o documento \u00e9 aceito pelo perito.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quem precisa fazer per\u00edcia m\u00e9dica no INSS? A per\u00edcia m\u00e9dica do INSS \u00e9 obrigat\u00f3ria para os casos de aux\u00edlio-acidente, aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria por invalidez, acidente de trabalho e comprova\u00e7\u00e3o de incapacidade para o BPC-LOAS para pessoas com defici\u00eancia\u00a0e tamb\u00e9m\u00a0a quem\u00a0pretende\u00a0receber pens\u00e3o por morte\u00a0derivada de doen\u00e7a\u00a0grave. 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